INSS vai devolver R$ 40,3 milhões cobrados indevidamente

O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais na folha de pagamento de dezembro, que teve como base a tabela anterior do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A alíquota do imposto de renda foi alterada em 29 de dezembro de 2008 pela Instrução Normativa Receita Federal Brasil nº 896.

A restituição representará ao INSS um custo adicional de R$ 40.363.145,30 no benefício que será pago em abril, referente à folha de pagamento de março de 2009. Na média, cada beneficiário receberá R$ 33,48. Os valores previstos pelo INSS variam entre R$ 0,06 e R$ 177,04.

O estado de São Paulo terá o maior volume de restituições: mais de 513 mil, em um total de mais de R$ 16 milhões. Segundo o INSS, só há necessidade de estorno dos valores arrecadados em dezembro. Desde a folha de pagamento de janeiro, no entanto, os pagamentos vêm sendo realizados de acordo com a nova tabela de IRRF, informa nota do instituto.