Territórios da Cidadania terão R$ 940 milhões para investimentos

Os 74 municípios que integram os quatro Territórios da Cidadania, existentes no Paraná, terão acesso este ano a um orçamento avaliado em R$ 940 milhões, entre recursos dos governos federal e estadual. Desse total, R$ 449 milhões são do orçamento do governo do Paraná e representam quase 50% de toda a capacidade de investimento do Estado. Esses recursos devem ser aplicados de forma concentrada em ações para o desenvolvimento de regiões pobres do Estado, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).A informação é do diretor-geral da Secretaria do Planejamento, José Augusto Zaniratti, que participou de reunião do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.

Participaram também o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Denardi, e representantes dos órgãos públicos dos governos federal e estadual que integram o programa Território da Cidadania, além do Sebrae-PR.Bianchini destacou que para as prefeituras terem acesso a esse montante de recursos, que são os maiores já aplicados por um governo do Estado para corrigir distorções regionais, é preciso que os prefeitos apresentem projetos viáveis e que atendam a maioria da população pobre nos meios rural e urbano.Para o secretário da Agricultura, o balanço do programa revelado na reunião demonstrou que dinheiro e disposição do governo do Estado para atender aos municípios mais carentes do Estado existem. A dificuldade é a capacidade dos municípios que muitas vezes não encontram pessoal qualificado para execução dos projetos, afirmou.

Segundo Bianchini, a dimensão do programa é imensa, mas necessita de organização e compromisso da sociedade civil organizada e das prefeituras para que um conjunto de ações possa dar o reequilíbrio das diferenças regionais no Paraná.Nossa preocupação é saber como os prefeitos estão vendo o programa, disse o diretor-geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Herlon de Almedia. Segundo ele, é necessário que os prefeitos se envolvam com as ações propostas. O programa tem tudo para dar certo porque o principal fator de definição, que é o sinal da existência de recursos, já está dado e isso abre todas as possibilidades de diálogo e de remoção dos obstáculos, destacou.O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2008, para todo o País. O projeto previa inicialmente atender 60 territórios em todo o País, dos quais dois no Paraná. Atualmente, atende 120 territórios, dos quais quatro no Paraná: o Cantuquiriguaçu, Vale do Ribeira, Norte Pioneiro e Paraná Centro, que juntos envolvem os municípios de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O programa concentra a aplicação de recursos federais e estaduais nas áreas consideradas carentes. Além dos recursos disponíveis pelos governos federal e estadual, os quatro territórios paranaenses contam com recursos extra do Sebrae Nacional que destinou R$ 1 milhão para cada território, que devem ser aplicados em capacitação, gestão e formação de empreendedorismo até 2010. Para reforçar esse orçamento no Estado, o Sebrae-PR agregou mais R$ 860 mil em dois projetos aprovados que devem ser executados nos territórios do Cantuquiriguaçu e do Vale do Ribeira também até 2010, informou Alessandro Rocha, gestor de projetos do Território da Cidadania e consultor do Sebrae-PR.Segundo Rocha, no Vale do Ribeira o Sebrae elegeu como público alvo os empresários, representantes do agronegócio, da agricultura familiar, do artesanato e das prefeituras para serem trabalhados. No território do Cantuquiriquaçu, o fomento será centralizar o atendimento ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e do mel. O objetivo nessas iniciativas é fomentar as micro e pequenas empresas e beneficiar os produtores rurais Resultados práticos dessa iniciativa do Sebrae-PR podem ser visualizadas por me