Paraná e São Paulo fazem parceria na gestão dos recursos hídricos

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, declarou nesta sexta-feira (06), em Londrina, que os Estados do Paraná e São Paulo estão sendo um exemplo para o país ao implantar uma gestão integrada para a preservação e melhoria da qualidade da água da Bacia do Rio Paranapanema.

Ele assinou - juntamente com o secretário do Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues, e com o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano - a resolução que cria o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do primeiro plano de ação que será desenvolvido pelos dois Estados na Bacia do Paranapanema. O Paraná atualmente é responsável por 75 quilômetros quadrados da bacia, já São Paulo é responsável por cerca de 70 km2.

É uma honra fazer parte deste pacto federativo, em que dois Estados assumem a responsabilidade da gestão dos recursos hídricos em um rio de domínio da União, pois o Rio Paranapanema é um rio federal. Paraná e São Paulo saem à frente da Agenda Nacional e dão um exemplo para o país, com o apoio incondicional da ANA, afirmou o presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado. Segundo ele, o órgão federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país tem trabalhado incessantemente para que os Estados façam o que está sendo proposto em Londrina. Isso porque o princípio da Lei das Águas é a descentralização e esta iniciativa é inédita no Brasil, declarou.

COMPROMETIMENTO -

Tanto o secretário do Meio Ambiente do Paraná, quanto o de São Paulo, garantiram que o plano de ação criado pelo Grupo de Trabalho (GT) será implementado na prática. A primeira reunião dos 60 integrantes do Grupo será no dia 26 de março, na cidade de Ourinhos, em São Paulo.

Mais de 18 prefeitos de São Paulo estão neste encontro para mostrar aos companheiros paranaenses a vontade técnica e política de São Paulo em desenvolver este trabalho. É para valer que estamos aqui e a primeira vez que estamos dando um peso político nas ações em defesa dos recursos hídricos, declarou Chico Graziano.

Ele contou que São Paulo pretende implementar a cobrança pelo uso da água até 2010 em 14 regiões onde há mais necessidade de utilizar esta ferramenta de gestão que garante investimentos para a preservação da bacia. O secretário paulista disse ainda que coincidentemente os municípios de São Paulo inseridos na bacia do Paranapanema possuem baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

E preservar a bacia não será condená-los à pobreza. Pelo contrário, junto com o Paraná levaremos qualidade de vida e desenvolvimento sustentável - palavra que muitos conhecem na teoria e estamos tendo a oportunidade de fazer na prática com esta nossa fábrica de águas que é o Paranapanema, finalizou Francisco Graziano.

Rasca Rodrigues acredita que a gestão integrada proporcionará avanços aos dois Estados. Como exemplo, ele citou o plantio de 28 milhões de mudas de matas ciliares às margens das cinco sub-bacias hidrográfica do Rio Paranapanema que encontram-se em território paranaense. São elas: bacia do rio Tibagi, bacia do Cinzas, bacia do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4 (Piraponema), bacias do Cinzas, Itararé e bacia do Paranapanema 1 e Paranapanema 2.

Em contrapartida, São Paulo já possui rede de esgoto em 80% da bacia. O avanço deles obrigará o Paraná a avançar e vice-versa. Temos que lembrar que a qualidade e a quantidade das águas são reflexos das atividades realizadas por indústrias, propriedades rurais e desmatamentos, desde as nascentes dos rios até a sua foz. É uma relação de causa-efeito, enfatizou Rasca Rodrigues.

Ele explica que uma das responsabilidades da gestão integrada é cuidar dos usos múltiplos das águas. A proteção das cabeceiras, conservação e manejo do solo, tratamento do esgoto, resíduos industriais e sólidos, por exemplo, serão diagnosticados neste trabalho que começaremos a partir de hoje