Força Verde apreende uma tonelada de pinhão
O Batalhão da Polícia Ambiental Força Verde apreendeu neste final de semana (07 e 08) cerca de uma tonelada de sementes de pinhão que estavam sendo comercializadas ilegalmente às margens da rodovia PR 280, nos municípios de Pato Branco, Palmas e Clevelândia. Durante os dois dias de fiscalização foram abordados 18 pontos comerciais e três pessoas foram autuadas em R$ 2,4 mil.
O objetivo da ação é proteger as sementes do pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia), indispensáveis para a produção de mudas e a preservação da espécie que, neste período, ainda encontra-se em fase de maturação e não está pronta para a colheita, afirmou o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Sérgio Filardo.
De acordo com a legislação ambiental é proibida a venda e/ou retirada do pinhão - antes do dia 15 de abril - período em que ocorre o desprendimento natural das sementes, permitindo o início da colheita do pinhão. A portaria normativa (número 20) do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) - atualizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - restringe ainda o abate de pinheiros adultos (Araucária Angustifólia), portadores de pinhas, na época de quedas de sementes - que acontece entre os meses de abril e junho.
Além de intensificar a fiscalização em toda a região, inclusive em estabelecimentos comerciais (atacadistas e varejo), estamos orientando a população para que não consuma os pinhões neste período, afirmou o tenente Marcelo Moreira Só.
Os pinhões apreendidos serão, prioritariamente, destinados para as unidades de produção de mudas do IAP (viveiros florestais) que fará a análise do pinhão recolhido para verificar se há condições de produzir sementes com a pinha. Caso contrário, a carga apreendida será doada para entidades filantrópicas.
PENALIDADE - A multa prevista para quem for flagrado desrespeitando estas determinações pode chegar a R$ 300,00 por quilo de pinhão apreendido, sendo que o responsável deverá responder ainda a ação penal junto ao Ministério Público, cuja pena varia de seis meses a um ano de detenção, e multa.
