OAB visita construção de celas modulares no Centro de Triagem II

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná visitou na tarde desta quarta-feira (11) as obras para conclusão das 60 novas celas modulares que vão abrigar presos de delegacias de Curitiba. O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, acompanhou a visita junto com o delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Azôr Pinto, e do delegado-geral-adjunto, Francisco Batista Costa. Na visita, a Comissão pôde conhecer como funcionam as celas.

A OAB vem fazendo críticas em razão da superlotação nas delegacias de Curitiba, mas percebemos que medidas concretas estão sendo tomadas. A construção destas celas é, sem dúvida, um avanço e é muito importante que sejam concluídas o mais rápido possível, disse o presidente da OAB, Alberto de Paula Machado.

O presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Cleverson Marinho Teixeira, também aprovou o sistema. Achamos que é uma solução melhor. O ideal seria um sistema de recuperação de presos, mas temos que ter o pé no chão, pois sabemos que existe um limite de verba para o estado, disse.

Na visita, Delazari explicou que a construção dessas celas é uma medida emergencial para aliviar a superlotação. É emergencial, mas irá funcionar muito bem para o momento. Serão 1.440 novas vagas abertas até julho que irão resolver o problema temporariamente, pois o número de prisões hoje no estado é bem maior do que o número de presos que saem, disse o secretário.

Até julho deste ano, serão criadas 1.440 novas vagas com a construção de 120 celas modulares, com capacidade para doze presos cada. Até abril serão entregues as primeiras 60 celas e o restante até julho.

As obras para as primeiras 60 novas celas, estão sendo feitas em caráter emergencial no Centro de Triagem II, em Piraquara, onde abrigarão 720 detentos. As outras 60, entregues até julho, serão construídas e espalhadas pelos municípios de Araucária, Colombo e Rio Branco do Sul.

Atualmente, a capacidade de presos nas carceragens de Curitiba e Região Metropolitana é de 1.266. O excesso de detentos nesses municípios é de aproximadamente mil.

O presidente da OAB informou ainda que está negociando com o Tribunal de Justiça um convênio para que advogados da ativa possam trabalhar com a revisão de pena de presos e que esta seria uma forma de aliviar o sistema carcerário. Em 15 dias acredito que já poderemos ter um resultado disto, afirmou.

ESTRUTURA - Atualmente, já existem no estado 54 celas modulares em Piraquara, Londrina, Palmas, Loanda, Colorado e Cornélio Procópio. As celas já tinham sido aprovadas pelo Ministério Público e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e foram desenvolvidas para proporcionar segurança e diminuir o número de funcionários que cuidam da carceragem.

A estrutura é feita de concreto monobloco para impedir escavações. O material ainda proporciona o bem-estar térmico dentro da cela, que tem boa ventilação e a estrutura não armazena calor e protege do frio.

Para garantir maior segurança, banheiro e chuveiro são dentro da cela, evitando a freqüente saída dos presos. Os móveis são de concreto e fixados à parede. Além disso, toda a parte elétrica e hidráulica é feita por fora da cela, para que os funcionários não precisem entrar para eventuais consertos.

Cada cela é independente - com caixa d'água e sistema elétrico individuais. Precisamos lembrar que a prisão não é um hotel, mas dentro do que o estado pode oferecer, é com certeza o melhor, concluiu Delazari.