Pesquisa mostra diferença de até 275% no preço do material escolar

Pesquisa de material escolar, realizada pelo Procon-PR, mostra que um mesmo produto pode apresentar grande variação de preços entre os estabelecimentos. O consumidor poderá encontrar, por exemplo, um estojo com 12 cores da caneta hidrocor Toon, da marca CIS, custando entre R$ 2,00 e R$ 7,50, o que representa diferença de 275%.

Outros produtos que apresentaram diferenças significativas foram a caneta esferográfica Silver Stick, da CIS, com preços entre R$ 0,15 e R$ 0,45, ou seja, 200% de diferença; lápis preto n.º 2, Sextavado Premium HB2, da CIS, de R$ 0,20 a R$ 0,55, variação de 175%. Esta também foi diferença no preço da borracha branca látex Record 20, da Mercur, encontrada a partir de R$ 0,20 até R$ 0,55 a unidade.

Mais quatro produtos tiveram diferenças superiores a 100%.A pesquisa foi realizada entre 13 e 15 de janeiro e os preços foram coletados em oito papelarias de Curitiba. A lista apresenta 162 itens com marcas pré-definidas.

O comparativo de preços foi realizado somente quando o produto foi encontrado em pelo menos dois estabelecimentos e pode ser acessado no portal do Procon na internet www.procon.pr.gov.br , no link Pesquisas.

Para a coordenadora Ivanira Gavião Pinheiro, a pesquisa do Procon-PR vai ajudar o consumidor na sua própria pesquisa, uma vez que fornece os valores que estão cobrados em diversos estabelecimentos da capital. Além disso, enfatiza, o consumidor deve ficar atento, pois no Paraná vigora, desde o início de janeiro, a redução de 18% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - que incide sobre artigos de papelaria. A redução do imposto e a pesquisa devem ampliar a concorrência entre os estabelecimentos, em benefício do consumidor.

DICAS - A coordenadora lembra a pais e alunos que realizem um levantamento do que restou do ano anterior, verificando a possibilidade de reaproveitamento. Explica que a escola não pode forçar os pais a adquirirem o material ou uniforme que ela comercialize ou só na livraria por ela indicada, pois o Código de Defesa do Consumidor garante a liberdade de escolha do consumidor, que pode optar pela compra na loja de sua preferência.

O Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do consumidor também na compra de material escolar, mesmo quando o produto for importado. O prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias depois da aquisição e para os produtos duráveis é de 90 dias. A nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é documento indispensável, caso ocorram problemas com as mercadorias.