Comissão criada para melhorar execução de penas apresenta primeiras propostas

As primeiras discussões da Comissão de Aprimoramento da Execução e da Individualização da Pena foram apresentadas, nesta terça-feira (02), na Escola de Governo. O grupo é formado por juízes, especialistas na área de criminologia, diretores de unidades penitenciárias e do Departamento Penitenciário do Paraná. Ele foi criado por resolução conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho, e do secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga.

O governador Roberto Requião afirmou que o Paraná tem o melhor sistema penitenciário do Brasil. "Foram inauguradas 11 penitenciárias nos últimos cinco anos. Os agentes penitenciários ganham um dos melhores salários do País e estão sendo estabelecidas mudanças, a partir de unidades modelos, como as de Guarapuava", enfatizou.

Requião ressaltou que as transformações não ocorrem do dia para noite. "A mudança de filosofia e de pedagogia do tratamento penal, estão sendo adotadas gradativamente", concluiu.

Membro da comissão, a juíza de Execuções Penais de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt, ratificou a opinião do governador ao citar que o Paraná é um dos estados do Brasil com o melhor sistema penitenciário.

Ao analisar a criminalidade e a violência, Christine ressaltou que as propostas da comissão trabalham na tentativa de melhorias no tratamento penal. "Com isso, teremos grandes chances de diminuir a criminalidade e, um dia, os presos retornarem à sociedade sem que isso represente um risco".