IAP multa indústrias de pneus em R$ 20 milhões por descarte irregular

Nove indústrias fabricantes de pneus que atuam no Paraná e uma prestadora de serviços, responsável pelo recolhimento de pneus usados, foram autuadas nesta semana pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) devido a má destinação dos produtos fora de uso. No total, as multas chegaram a R$ 20 milhões. As indústrias autuadas são Bridgestone Firestone, Michelin, Pirelli, Goodyear, Levorin, Yokohama, Rinaldi, BS Colway e Continental; e a prestadora de serviços é a Reciclanip. Cada uma delas foi autuada em R$ 2 milhões.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, explicou que os pneus descartados em locais inadequados prejudicam o meio ambiente, além de afetar diretamente a saúde pública. Segundo ele, 2 mil toneladas de pneus são produzidas mensalmente no Paraná e apenas 700 toneladas são destinadas de maneira correta. "Pneus velhos são grandes viveiros para reprodução do mosquito da dengue. Com a chegada do verão esse quadro se agrava. Além de proteger a natureza, também estamos protegendo a população", comentou.

Para evitar problemas para as cidades, prefeituras vinham alugando barracões para armazenar os pneus inservíveis - como a prefeitura de Foz do Iguaçu, que vinha arcando com custos de mais de R$ 2 mil para manter 10 mil pneus em um barracão e evitar a proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o artigo 8 da Resolução 258/99 do Conselho Nacional do Meio Amibiente (Conama), estas indústrias são responsáveis pela coleta, armazenamento e destinação adequada de seus produtos.

"Os fabricantes e os importadores de pneumáticos poderão efetuar a destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus inservíveis de sua responsabilidade, em instalações próprias ou mediante contratação de serviços especializados de terceiros", determina a legislação.

Esta não foi a primeira tentativa do programa de integrar as indústrias pneumáticas ao recolhimento de seus produtos. "No mês passado, quando identificamos o barracão de Foz do Iguaçu, todas as empresas foram notificadas a tomar providências. Como nada foi feito, elas foram autuadas", disse o coordenador.