Instituto Ambiental do Paraná lança novo manual de fiscalização

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, lançaram, em Curitiba, na quinta-feira (27), o manual de fiscalização ambiental que irá vigorar no Estado a partir do dia 1o de janeiro de 2009.

Em uma versão totalmente reformulada, o manual apresenta as novas normas técnicas para aplicação de multas e foi desenvolvido para agilizar os procedimentos ambientais do Estado. Outro benefício desta renovação, que não acontecia há mais de 20 anos, será o foco principal na reversão do dano causado.

"Temos que progredir, pois a lei ambiental não busca dinheiro em si, ela visa a recuperação ambiental da área que foi danificada pelo infrator", disse o secretário.

Uma das principais mudanças no processo de autuação será a formação de um colegiado - composto por, no mínimo, três membros - para avaliação do dano.

Entre os integrantes do colegiado estarão o chefe do escritório do IAP na região e mais um profissional do órgão ambiental, e um oficial do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde.