Teleconferência sobre imposto atraiu 2 mil participantes

Cerca de 2 mil empresários e contadores de 28 municípios do Paraná participaram nesta quinta-feira (27), da teleconferência sobre a opção do  Simples Nacional. O evento foi realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Receita Federal do Brasil, Comitê Gestor Simples Nacional, Sebrae, Prefeitura de Curitiba e Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR). A palestra foi transmitida do Cietep, em Curitiba, através da Rede de Transmissão Via-Satélite do Sistema Fiep.

A programação foi conduzida por auditores fiscais da Receita Federal e da Prefeitura de Curitiba. Eles apresentaram os detalhes técnicos do novo sistema, os benefícios fiscais, e as vantagens inseridas no Projeto de Lei Complementar nº128, deste ano, que altera a Lei Complementar nº123, de 2006 e que está em vias de aprovação no Senado. O projeto prevê a inclusão de outras atividades no Simples, como serviços de decoração e paisagismo; de reparação e manutenção em geral; escolas de ensino médio e cursos preparatórios. Além disso, cria o microempreendedor individual (MEI), para beneficiar trabalhadores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano e que mantêm, no máximo, um empregado.

Luiz Bernardi, superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, destacou a importância da adesão ao programa, visto a redução da carga tributária gerada pelo mesmo. "Isto torna micro e pequenas empresas ainda mais participativas e contribuindo mais fortemente para o desenvolvimento do Estado", disse Bernardi, lembrando da importância do segmento na geração de riquezas no país.

Segundo um dos palestrantes, Silas Santiago, que é auditor fiscal da Receita e secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional - vinculado ao Ministério da Fazenda - o Paraná é o Estado que detém um dos melhores índices de adesão ao Simples Nacional. "Os benefícios com a adesão são muitos. Mais que um mecanismo de arrecadação, o Simples Nacional se configura como uma reforma tributária para micro e pequenas empresas", salientou Santiago.

SIMPLIFICAÇÃO - O sistema de cobrança ficou mais simplificado. Em uma única guia de recolhimento são cobrados agora oito tributos (IRPJ, IPI, CSLL, PIS, COFINS, INSS Patronal, ICMS e ISS|), o que antes era feito separadamente. De acordo com os palestrantes, as empresas menores foram as mais beneficiadas e alguns setores saíram ganhado mais, com alíquotas mais vantajosas. A teleconferência foi o 3º Encontro Estadual sobre o Simples Nacional. Para o primeiro semestre de 2009 estão previstas mais ações.