Orçamento de 2009 amplia recursos para as áreas de Educação e Saúde

O Governo do Paraná vai ampliar os investimentos em Educação e Saúde em 2009, prevê a proposta orçamentária em curso na Assembléia Legislativa. O Estado investirá percentuais superiores a 30% (Educação) e 12% (Saúde) estabelecidos pela legislação.

Na educação básica, gerida pela Secretaria Estadual de Educação, o aumento previsto para 2009 é de 25% em relação a 2008 (de R$ 2,67 bilhões para 3,36 bilhões) e na Secretaria de Saúde, de 16,82% (de R$ 1,86 bilhão para R$ 2,18 bilhões).

"O ano de 2009 será o terceiro em que o governo aplicará 30% da receita de impostos nessa área, cumprindo o compromisso de ter a melhor educação pública do País", disse o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli.

O orçamento de 2009, que terá uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões, também prevê investimentos importantes nas áreas de transportes, segurança pública e agricultura e será votado pelos deputados até o dia 17 de dezembro.Entre as aplicações de recursos previstos pela proposta de orçamento para 2009 na educação básica, R$ 128 milhões serão destinados à construção de escolas e salas de aula, R$ 85 milhões para reparos e R$ 55 milhões para equipamentos. Para melhorar o ensino e as condições para a prática esportiva, a Secretaria de Educação construirá, em 2009, 12 centros de educação básica e profissional e 13 centros de educação profissionais.

Também estão previstas a construção de 100 novas escolas com 465 salas de aula, 233 casas de zelador e 535 quadras de esportes cobertas. No total, até o final de 2009, a Secretaria de Educação licitará 2,6 mil obras de grande porte, com valor acima de R$ 100 mil.

O Paraná é o estado brasileiro que mais investe em Educação. Desde 2007, a Constituição Estadual estabelece que 30% do orçamento estadual sejam investidos em Educação, 5% a mais do que estipula a Constituição Federal. Desde 2003, quando o governo Roberto Requião assumiu, os gastos com Educação vêm crescendo. Em 2002, eram de 1,2 bilhão, saltando para 3,3 bilhões segundo a proposta do orçamento para 2009 - um valor quase três vezes maior.