Ãgua como bem público é proposta no documento final do Fórum de Ãguas

A água como bem público - já definida constitucionalmente pelo governador Roberto Requião e a necessidade do seu uso múltiplo - são algumas das propostas que os países do continente americano levarão ao Fórum Mundial das Águas, no ano que vem, na Turquia.

A chamada "Mensagem de Foz do Iguaçu" foi definida pelos cerca de 250 participantes dos 37 países americanos, no último dia do Fórum de Águas das Américas, nesta terça-feira (25), em Foz do Iguaçu.Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o Fórum foi uma oportunidade para a troca de experiências na área de gestão de recursos hídricos de vários países americanos, sobretudo aqueles com quem o Paraná tem ligação nas chamadas bacias fronteiriças."É um tema que está ganhando cada vez mais relevância e que vai assumir um significado maior ao longo deste século.

O Paraná sinalizou o que está fazendo e o que devemos fazer para proteger esse recurso natural fundamental para a vida na Terra", destacou Rasca. Para o secretário, a escolha do Paraná para sediar o Fórum pelo Conselho Mundial da Água o Fórum de todas as Américas se deve - entre outros fatores - às ações desenvolvidas pela Itaipu e pelo Governo Estadual.

SANEAMENTO - O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e vice-presidente do Conselho Mundial de Água, Benedito Braga, ressaltou outro importante item que integra o documento é garantir o fornecimento de água potável e saneamento básico. "Um dos desafios do Brasil é conseguir limpar os rios e investir maciçamente em saneamento básico, para que tenhamos rios limpos, crianças saudáveis e hospitais vazios", afirmou.

Também aparece, com relevante importância para a política brasileira de recursos hídricos, o fortalecimento dos órgãos de gestão de água estaduais, integrando-os com a política nacional de recursos hídricos, o que já é feito pelo Governo do Paraná.As autoridades dos países americanos passaram dois dias conversando, para chegar ao documento de consenso, formado por 11 itens, com as principais questões do continente relativas à gestão dos recursos hídricos. Nos próximos meses, representantes desses países continuarão em contato até o encontro mundial, previsto para março do ano que vem, em Istambul, na Turquia.

DETALHAMENTO - O documento criado em Foz do Iguaçu levará a Istambul questões como transversalidade nas políticas públicas das águas; uso múltiplo (geração de energia, transporte, agricultura, entre outros); regulamentação e incentivos econômicos; e gestão compartilhada de aqüíferos e bacias transfronteiriças. As pequenas ilhas do Caribe conseguiram aprovar o item que fala sobre uma especial atenção aos seus recursos aqüíferos, principalmente em um cenário de mudanças climáticas.

Para o diretor-geral do Conselho Mundial de Água, o holandês Ger Bergkamp, o fórum conseguiu unir as Américas em torno do tema água. "No Fórum, consolidamos uma agenda comum e, no fórum mundial, vamos conectar essas questões à agenda mundial", afirmou.O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Mauri Pereira, avaliou como uma das principais discussões do Fórum para o Paraná os instrumentos de gestão que estão sendo desenvolvidos e aplicados para a proteção das águas.

"O Paraná está caminhando para fechar seus 12 planos de bacia que serão elaborados em convênio com a Itaipu e Petrobrás, estabelecendo uma política clara de proteção às nossas águas. Além disso, sediaremos no próximo ano o Encontro de Organismos de Bacias de Bacias da América Latina e Caribe para continuar integrando propostas e discussões", exemplificou Mauri.