Eleição para diretores das escolas públicas estaduais acontece nesta quinta-feira

A comunidade escolar escolhe nesta quinta-feira (20) os diretores das 2.100 escolas da rede pública estadual. A votação vai mobilizar mais de 2,3 milhões de pessoas entre pais, alunos, funcionários e professores. A data foi antecipada do dia 21 para o 20 para que os alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, que não têm aula às sextas-feiras, possam participar. A eleição ocorre das 8h às 22h e as aulas acontecem normalmente.

O processo de consulta terá a participação direta de cerca de 52 mil pessoas, entre candidatos, fiscais, mesários, escrutinadores, membros das comissões eleitorais dos núcleos regionais de educação e das escolas e representantes da assessoria jurídica da Secretaria da Educação, que coordena o processo. São aproximadamente cinco mil candidatos.

Os diretores são escolhidos para um mandato de três anos e podem ser reconduzidos por mais duas vezes consecutivas ao cargo. Estão aptos a votar os professores, os professores pedagogos e os funcionários; Os responsáveis pelos alunos menores de 16 anos não votantes e os alunos matriculados no ensino médio e educação profissional, independente da idade. Os alunos do ensino fundamental com 16 anos completos até a data da consulta, também votam.

O voto é paritário e proporcional à quantidade de votos válidos em cada categoria. O quorum mínimo para validar o processo é de 35% dos constantes na lista de aptos a votar. Logo após o final da votação, será feita a apuração e a divulgação do resultado. Os eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2009.

A consulta à comunidade escolar foi implantada em 2003. O processo de escolha de diretores é regulamentado pelas leis nº 14.231/2003, nº 15.329/2006 e pelas resoluções nº 4202/2008 e nº 5150/2008. As resoluções foram definidas pela secretária de Educação, Yvelise Arco-Verde.