MST cobra assentamento de 7 mil famílias

Curitiba - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram ontem (11) uma pauta de reivindicações à superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Claudia Sonda. Eles cobraram providências urgentes para os pedidos apresentadas em julho último, como o assentamento de 7 mil famílias acampadas no estado e ampliação de investimentos em educação e infra-estrutura nos assentamentos.

Cerca de 150 trabalhadores foram até a sede do Incra, em Curitiba. Segundo a assessoria do MST, uma das reivindicações é a desapropriação ou compra da Fazenda Variante, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. De acordo com a assessoria, cerca mil famílias do movimento ocupam a fazenda desde o início desse mês.

A superintendente disse aos integrantes do MST que a Fazenda Variante já foi vistoriada e o órgão está classificando a área quanto à sua produtividade. Explicou que para a aquisição da área por ilícito trabalhista o processo deve ser conduzido por uma força-tarefa formada pela Polícia Federal e Ministério Público da União.

Segundo a superintendente do Incra, desde 2003, cerca de 5,1 mil famílias foram assentadas no Paraná. Ela relatou aos trabalhadores as dificuldades do Incra em obter áreas. "As aquisições sob forma de desapropriação esbarram na aferição de produtividade que trabalha com índices de 1975 e as aquisições sob forma de compra estão com preços maiores do que o Incra é autorizado a pagar". Segundo ela, o Incra realizou só este ano 90 vistorias em imóveis no Paraná e desse total apenas seis foram consideradas improdutivas. Foram vistoriados 100 mil hectares em 44 municípios.

O Incra assentou este ano pouco mais de 200 famílias, mas, segundo a superintendente, outras 1.705 devem ser assentadas nos próximos meses. Prevê investimentos de R$ 1,9 milhão para atender 256 alunos em cursos de nível técnico. Os convênios devem ser firmados ainda este ano para que o ano letivo de 2009 esteja assegurado.

Na área de infra-estrutura, o Incra prevê convênios com prefeituras para abertura de estradas, construção de pontes, perfuração de poços artesianos e distribuição de água nos assentamentos. No ano passado, foram investidos R$ 21,5 milhões em créditos de instalação, fomento e construção e recuperação de moradias em assentamentos da reforma agrária em 48 municípios. Cerca de 4 mil famílias foram beneficiadas. Outros R$ 15,3 milhões também foram investidos em infra-estrutura nos acampamentos.

Este ano o Incra está investindo R$ 1,25 milhão em infra-estrutura e R$ 7 milhões em um mutirão de habitação que atenderá 1.411 famílias assentadas.