Programa de vendas na TV é retirado ao ar em Curitiba

O programa TV+ Curitiba, que era exibido pelo Canal 21 de Curitiba, está suspenso desde as 0h de sábado (1º). O programa foi retirado do ar após a produtora, que era independente e tinha contrato de veiculação com a emissora, receber uma notificação do Ministério das Comunicações por conta de irregularidades em sua programação verificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Lei 4.117, referente ao setor de telecomunicações, nenhuma emissora de canal aberto pode ultrapassar 25% de seu tempo de programação com a transmissão de publicidade comercial. Com a veiculação de anúncios de varejo, o TV+ ocupava mais de 50% da grade de programação do Canal 21, de acordo com a própria emissora. A notificação, na verdade, prevê multa e afirma que há possibilidade de defesa, mas os produtores do programa informaram, por meio de assessoria de imprensa, que decidiram suspender a programação e que não recorrerão da decisão.

O TV+ era exibido de segunda a sábado entre 18h e meio-dia do dia seguinte no Canal 21. Procurada pela reportagem, a TV Mercosul de Curitiba, responsável pela transmissão do Canal 21, informou que substituiu o TV+, desde sábado, por um programa da Igreja Mundial, com quem a empresa já tinha contrato. A TV Mercosul não recebeu qualquer tipo de sanção.

O projeto da TV+ foi criado há 6 anos na região do ABC Paulista e possui franquias, que desenvolvem produção local de mesmo caráter, em Curitiba, Santos (SP), São Paulo (SP), Americana (SP) e Niterói (RJ). Em Curitiba, o programa era produzido desde 1º de maio de 2006.

A decisão atinge apenas a programação de Curitiba porque nas demais cidades os programas são transmitidos em canal fechado, enquanto na capital paranaense pode ser visto por transmissão UHF, sistema pelo qual o Canal 21 está disponível.

Segundo a assessoria de imprensa da Rede TV+, a empresa não deve recorrer da decisão. Em nota divulgada em seu site, no entanto, a produtora informa que discorda da legislação em vigor. "Esperamos que este tipo de proibição seja revisado pela Anatel e que o telespectador possa ser democraticamente consultado sobre o produto que chega em seu lar e que outras programações também sejam analisadas sobre seus conteúdos ", diz o texto.

"Hoje a TV+ Curitiba deixa uma lacuna no mercado publicitário de Curitiba e região, onde muitos clientes afirmam estar desamparados de veículos com o nosso perfil de programação", disse Carlos Carreiras, diretor presidente da Rede TV+, em nota enviada à imprensa.