OAB deve vistoriar novo modelo de celas modulares no Paraná

A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Paraná deve vistoriar as celas modulares construídas no interior do Estado nas próximas semanas. Há informações não confirmadas de que as prisões construídas para solucionar o problema de superlotação nas delegacias também estariam excedendo o número de detentos.

De acordo com o presidente da comissão, Cleverson Teixeira, desde que o projeto foi apresentado à OAB-PR e ao Ministério Público do Paraná, há dois anos, as detenções não foram visitadas. Atualmente há 54 celas modulares localizadas em seis municípios do interior do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba: Piraquara, Londrina, Palmas, Loanda, Colorado e Cornélio Procópio.

As celas, construídas com concreto monobloco para impedir escavações, são projetadas para abrigar 12 pessoas. Cada cela comporta também banheiros e chuveiros para evitar a freqüente saída dos presos. A OAB-PR recebeu denúncias, no entanto, de que as delegacias estariam ultrapassando esse limite.

Em entrevista coletiva na quinta-feira (30), a entidade divulgou relatório encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, denunciando a superpopulação carcerária nas delegacias de Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cleverson Teixeira, o número de presos nas 17 unidades visitadas é 3,5 vezes superior à sua capacidade. Há 1.454 presos para 475 vagas.

A divulgação do relatório coincide com o anúncio do governo da construção de 90 novas celas modulares para suprir o déficit das delegacias. A secretaria estima que a construção das detenções seria suficiente para solucionar o excedente de mil presos na Grande Curitiba.

Teixeira, no entanto, considera que o anúncio do governo, se por um lado, soluciona o problema da superlotação nas carceragens, não soluciona a situação dos presos que permanecem nas delegacias em condições sanitárias subumanas, segundo ele. Havia os porões da Idade Média e os porões da ditadura. Agora há os porões da democracia, do Estado de Direito, afirmou.

A vistoria das celas modulares, segundo ele, ainda deve atender um cronograma a ser definido pela Comissão de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira (30), durante a entrevista coletiva, a OAB-PR também encaminhou à Secretaria de Segurança Pública um pedido para que o cronograma de construção das novas celas modulares seja apresentado à população.

Questionado sobre as condições ambientais das celas modulares para os presos, Teixeira disse que aguarda ainda um relatório de órgãos especializados, mas garantiu que o projeto é apropriado e não se compara aos contêineres utilizados como prisão por delegacias como a de Loanda, no interior do Estado, em caso registrado no início de 2007, e a de Fazenda de Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, há dois anos. As celas modulares oferecem boas condições de temperatura e de ventilação, mas vamos aguardar uma avaliação do Inmetro antes de expressar qualquer opinião, assinalou.

O UOL procurou a Secretaria de Segurança Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciou sobre o caso.