Primeiros trabalhos do Mutirão Jurídico reduzem superlotação carcerária em Curitiba

Um mutirão que envolve o Governo do Paraná e o Ministério Público Estadual, iniciado há três semanas, já levantou a situação legal de todos os 526 presos em distritos policiais de Curitiba e reduziu a superlotação carcerária na capital em 17% ¿ 89 detentos já tinham condenação judicial e serão transferidos ao Sistema Penitenciário do Estado. Quatro deles serão encaminhados ao regime semi-aberto, conforme determinam as condenações da Justiça.

O Mutirão Jurídico ¿ nome dado à ação que envolve funcionários das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e do Ministério Público ¿ foi determinado há alguns dias pelo governador Roberto Requião, durante a reunião semanal da Operação Mãos Limpas.

O levantamento indica que os 85 presos em delegacias que já foram condenados terão solicitado o ingresso Sistema Penitenciário. Presos provisoriamente nas carceragens da capital, eles já haviam cometido crimes anteriormente.

Outros 163 detentos não possuem antecedentes criminais. Análise preliminar do Mutirão Jurídico apontou que 44 deles podem receber pena alternativa, segundo determina a lei, pelos crimes que cometeram. Mas cabe ao juiz e ao promotor público analisarem cada caso, ressalta a promotora de Justiça Maria Esperia Costa Moura, coordenadora do Mutirão Jurídico.

O Mutirão cumpre o que foi determinado pelo governador, que pediu um levantamento dos presos custodiados nas cadeias públicas do Paraná, e a análise jurídica dos processos dos detentos já condenados que estão nas delegacias, analisou o secretário da Justiça, desembargador Jair Ramos Braga.

Segundo Maria Esperia, os primeiros resultados do trabalho superam as expectativas. Em poucos dias, recebemos os dados dos distritos policiais, e cada caso foi analisado e encaminhado às esferas competentes. Isso demonstra que o Estado está atento à situação dos presos, e tomando medidas adequadas, disse.

O próximo passo do Mutirão Jurídico é levantar os dados dos distritos policiais da Região Metropolitana de Curitiba. A equipe tem participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais.