STJ dá liberdade a apucaranense

 André Costa, de 25 anos, foi beneficiado nesta semana por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva decretada em seu desfavor na Comarca de Apucarana. O anúncio da decisão do STJ foi feito pelo advogado do apucaranense, o professor de Processo Penal João Batista Cardoso. No dia 19 de novembro de 2006 André matou a tiros Luciano Martins da Silva, que na época do homicídio tinha 26 anos. O crime aconteceu na Avenida Central do Paraná, no Jardim Ponta Grossa.

Um dia antes do assassinato, o Luciano havia surrado o André e danificado o veículo dele só porque o meu cliente havia cumprimentado de forma respeitosa a namorada da vítima. No dia seguinte os dois se encontraram na Avenida Central do Paraná, houve discussão e na seqüência aconteceu o homicídio, relatou João Batista.

O criminalista frisou que no decorrer dos dias André se apresentou espontaneamente à polícia e assumiu a autoria do crime. Essa iniciativa extingue a situação de flagrante, mas mesmo assim o Ministério Público solicitou e a juíza titular da Vara Criminal à época, Karin Giuseppin Ferhuel, decretou a prisão do André, que se evadiu foi para Santa Catarina. A partir daí comecei a advogar para o rapaz, detalhou. O advogado fez dois pedidos da revogação da prisão de André na Comarca de Apucarana e solicitou habeas corpus para o jovem junto ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Todos esses pedidos foram negados e por isso optamos pelo STJ.

O ministro Paulo Galotti ordenou a revogação da prisão do apucaranense para que ele responda o processo em liberdade, pois o André tem residência fixa, é primário e tem família constituída, salientou.
Segundo João Batista, a decisão do STJ é muita justa no momento que cumpre a máxima da presunção constitucional da inocência. O André tinha temor de ficar recolhido ao minipresídio, pois havia possibilidade vingança, visto que a vítima tinha muitos amigos continuam presos, completou o advogado