Repasse à Câmara de Apucarana deve cair R$ 1,2 milhão

O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli (PTB), reuniu vereadores, imprensa e convidados ontem (11), em seu gabinete, para realizar a prestação mensal de contas. Bertoli estima que durante o exercício de 2010 o Legislativo poderá ter uma redução da ordem de R$ 1,2 milhão, devido à queda de 7% para 6% no índice de cálculo do duodécimo, conforme instrução repassada aos municípios pelo Tribunal de Contas. O duodécimo é o valor mensal a que o Legislativo, por lei, tem direito a receber do Executivo. “Além da queda no índice, também é esperada uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingindo a arrecadação. O duodécimo é calculado com base na receita municipal”, explica Bertoli.

Mesmo com a queda nos repasses, a Câmara de Apucarana fechou o mês de fevereiro com saldo em caixa. De acordo com o relatório apresentado por Bertoli, a Câmara encerrou o mês com R$ 166.531,37 disponíveis, saldo resultante das sobras de duodécimo repassado nos dois primeiros meses do ano. “Vamos devolver dinheiro para a Prefeitura no final do ano, porém não será na quantia que vinha ocorrendo nos últimos anos”, destaca Bertoli. Nos últimos três anos, com ele na presidência, a Câmara devolveu à Prefeitura R$ 4,5 milhões. Só no final do ano passado, foram devolvidos R$ 1.557.215,44.

Em fevereiro, a Câmara teve um repasse de R$ 379.197,49, sendo que o INSS recolhido foi da ordem de R$ 56.020,54, enquanto outros R$ 22.296,85 foram IRRF retido na Prefeitura. Também houve recolhimento de R$ 4.352,54 de FGTS. A folha dos servidores somou R$ 90.969,80, enquanto os subsídios dos vereadores atingiram R$ 44.655,16. Material de consumo somou R$ 11.401,08. Já os serviços de terceiros atingiram R$ 17.998,62. Água, luz, telefone e Internet custaram ao Legislativo R$ 10.569,16. Nas despesas de locomoção e hospedagem, R$ 875,00. Houve ainda R$ 30.195,19 de consignação. O total de saída foi da ordem de R$ 289.333,94, resultando num saldo mensal de R$ 89.863,55. Este valor, somado à sobra de R$ 76.667,82, perfaz a sobra de caixa de R$ 166.531,37.