Apucarana: ONG de renome internacional adere ao Projeto Oásis

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, que é reconhecida nacionalmente por seu trabalho pró meio ambiente, oferecerá apoio técnico e científico ao Projeto Oásis/Apucarana, uma lei municipal que já oferece desde março deste ano assessoria técnica e, a partir de janeiro do ano que vem, premiação financeira aos proprietários rurais que conservarem suas nascentes de acordo com as normas ambientais. Em um primeiro momento a iniciativa já trabalha com agricultores da bacia hidrográfica do Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km². A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas compreendidas por Apucarana: Pirapó e Tibagi, que são mananciais de abastecimento, e Ivaí.

O termo de cooperação técnica entre as partes foi assinado na tarde desta sexta-feira (11/09), em um evento no Salão Nobre Michel Soni, da Prefeitura de Apucarana e reuniu representantes da entidade não-governamental, prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), agricultores (que pelo projeto são vistos como produtores de água), autoridades locais e convidados. Esta parceria vai ser de grande valia para o amadurecimento do projeto e prevê que a Fundação O Boticário participe da implantação de medidas que resultem numa melhor eficácia da conservação. Não tenho dúvidas de que Apucarana passará a ser vista como exemplo por outras cidades, por ser possuidora de pessoas que sabem agir com o meio ambiente, em especial com a água, um bem imprescindível para a comunidade como um todo, disse o prefeito João Carlos. Sonho com um dia em que não será mais preciso fazer projetos como estes, pois a cultura da preservação já estará presente em toda a sociedade, concluiu o prefeito.

Atualmente, no Projeto Oásis/Apucarana, o valor do apoio financeiro aos donos de terra é definido somente por meio da medição da vazão das nascentes de suas propriedades. A Fundação chega para dar subsídios para que sejam incluídas outras variáveis e identificar as áreas prioritárias para conservação em Apucarana. A proposta é que as pequenas áreas reflorestadas das diferentes propriedades acabem se unindo e, juntas, formem grandes áreas naturais. Classificando o projeto de pioneiro e ousado, a diretora-executiva da Fundação O Boticário, Malu Nunes, disse que Apucarana quebra paradigmas com a iniciativa. É uma idéia simples, que tem 100% de chances de funcionar, servir de inspiração e replicar em outros municípios, definiu Nunes, parabenizando os idealizadores e às adesões dos agricultores.

A partir de janeiro de 2010, o Projeto Oásis/Apucarana repassará ao dono da terra até R$105 por mês por nascente já protegida. Parte dos recursos que viabilizam a iniciativa é custeada pela Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana 0,8% do que a empresa fatura na cidade.

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural precisa se cadastrar junto ao município que, por sua vez, por meio de uma comissão técnica, analisa in loco se a nascente está devidamente protegida. Se não estiver em dia, a pessoa vai receber toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o proprietário deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além de atender outras medidas que são definidas por um regulamento.

O secretário Joba comenta que a prefeitura deu o ponto de partida com a criação da lei do Projeto Oásis e que agora, com a entrada da Fundação O Boticário, o projeto ganhará respaldo técnico e científico. Vamos atuar em conjunto para formatar melhor o projeto, mas sem perder a simplicidade, que é o que facilita o diálogo com o produtor rural, diz.

A Fundação O Boticário desenvolve um projeto homônimo na Grande São Paulo, desde 2006, que remunera proprietários particulares de t