Câmara aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no Brasil

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a

Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em

mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país.

Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32

parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve

passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só

depois ser promulgada pelo Congresso.

A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter

efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que

os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo

limite de vagas nas câmaras municipais.

O País tem atualmente 51.748 vagas de vereadores.

Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o

número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709

vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto

original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar

os dados do IBGE.