Projeto implantado em Apucarana remunera quem preserva as nascentes

O Paraná vai apresentar uma experiência

bem-sucedida no I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água.

É o Projeto Oásis, implantado em Apucarana, e que vai remunerar os

proprietários rurais que protegem as nascentes localizadas em suas

áreas. O Seminário está sendo organizado pela Agência Nacional de Águas

(ANA).

O projeto Oásis é desenvolvido em parceria da Sanepar, por meio da

Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social (DMA) com a Prefeitura de

Apucarana, que repassará ao dono da terra até R$ 105,00 por mês por

nascente já protegida e que atenda as exigências legais para as áreas

de preservação permanente.

Parte dos recursos que viabilizam o Projeto

Oásis é custeada pela Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo

Municipal de Meio Ambiente de Apucarana 0,8% do que a empresa fatura na

cidade.

O Programa Produtor de Água - estimulado pela ANA em todo o Brasil -

tem por objetivo reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no

meio rural, para melhorar a qualidade da água e aumentar a vazão dos

rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

Este também é o objetivo do Projeto Oásis.

A experiência de Apucarana poderá servir de referência para o Brasil,

"pois envolve parceiros públicos e privados e conta com a adesão

voluntária dos produtores rurais dispostos a adotar práticas

conservacionistas de solo e água", destaca o presidente da Sanepar,

Stênio Jacob.

De acordo com o geólogo Erivelto Luiz Silveira, da Sanepar, convidado

pela ANA para coordenar o I Seminário Internacional do Programa

Produtor de Água, no evento - a ser realizado em Brasília, no período

de 26 a 28 de agosto - "serão apresentadas experiências e projetos em

andamento e discutida a metodologia de pagamento por serviços

ambientais".

Segundo ele, no Brasil ainda não existe consenso sobre a forma mais

adequada para definir o valor a ser pago. Há vários critérios sendo

utilizados, "porém como é um tema relativamente novo, é necessário

estabelecer o melhor critério a ser adotado e fixar a metodologia de

pagamento."

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