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Londrina: Procon questiona preços de álcool em gel

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O coordenador do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Londrina, Marco Cito, oficiará, a partir de hoje, 15 estabelecimentos comerciais questionando as práticas de preços de materiais usados para higienização e proteção contra a Gripe A, em virtude do crescente número de casos de infecção na região.

Por meio dos ofícios, o Procon levantará quais eram os preços de produtos como álcool etílico e gel, máscaras e luvas, em abril de 2009, antes do vírus atingir o país, e no mês de agosto, com o atual cenário da doença. "Estamos recebendo muitas denúncias em relação ao preço destes produtos, e, se constatado o abuso, agiremos conforme a lei", afirmou o coordenador, baseado no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X, onde é vedada ao fornecedor a vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor e o aumento injustificado de produtos ou serviços.

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Segundo o coordenador, algumas empresas afirmam que o alto custo dos produtos, como o álcool gel, é devido aos gastos com sua manipulação. Mas para ele, é preciso levantar corretamente as informações. "Queremos saber qual é o gasto real com a manipulação do produto, assim poderemos comparar com o lucro que o fornecedor está obtendo", explicou.

Cito lembrou que a punição à empresa que aumenta o preço de um produto sem justa causa é multa, apreensão do produto, suspensão temporária da atividade ou interdição administrativa. "Os fornecedores terão 48 horas, a partir do recebimento do ofício, para responder ao Procon sobre os preços, e então agiremos a partir da resposta ou da ausência de informação por parte dos estabelecimentos", afirmou o coordenador. 

Os consumidores que constatarem altos preços no álcool gel e outros itens de consumo que auxiliem na proteção contra o vírus podem buscar informações e formalizarem a denúncia no Procon pelo número 151, pelo email [email protected], ou à Rua Mato Grosso, 299.

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