Servidores de Apucarana recebem metade do 13º salário

O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) confirmou que nesta sexta-feira (10), os cerca de 2,7 mil funcionários públicos municipais - 2 mil da prefeitura e perto de 700 somando Autarquia de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - Idepplan - já vão poder sacar metade da gratificação de Natal, popularmente conhecida como "13º salário". O pagamento antecipado de cinqüenta por cento integrais, sem os descontos de INSS ou IR, já era uma prática da gestão anterior, quando João Carlos respondia pela Secretaria da Fazenda. "Aproximadamente R$1,7 milhão devem ser injetados na economia local e, no final do ano, quando a segunda parcela será paga, vai contribuir para um fechamento mais tranqüilo das contas municipais", comenta João Carlos.

Importante ressaltar que os cargos eletivos, como prefeito e vice-prefeito, não recebem a gratificação. Atualmente, a folha de pagamento da prefeitura é de pouco mais R$2 milhões. Na Saúde é de cerca de R$700 mil e o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), que este ano passou a agregar também a Guarda Municipal, tem uma folha de cerca de R$50 mil.

A lei - A gratificação de Natal foi instituída pela Lei Federal nº 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Determina que o adiantamento da 1a parcela, correspondente a metade da remuneração seja paga até o último dia do mês de novembro. Já a 2a parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.