Governo prorroga IPI reduzido de carros, eletrodomésticos e construção

O governo decidiu prorrogar, por mais três meses, o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) reduzido para o setor automobilístico, informou nesta segunda-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O benefício para este setor terminaria nesta terça-feira (30).

Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo [IPI de automóveis], até estar totalmente reconstituído no fim do ano, disse Mantega. Para caminhões, o tributo reduzido vale até o fim do ano e, para motocicletas, terá validade por mais três meses.

Além disso, o governo também decidiu manter o IPI baixo para a aquisição dos produtos da chamada linha branca pela população, que abrange fogões, máquinas de lavar, geladeiras, até 31 de outubro. Também foi mantido o IPI reduzido de cerca de 30 grupos de materiais de construção até o fim deste ano.

O ministro da Fazenda informou ainda que também foi mantido o PIS e a Cofins, com alíquotas menores, para farinha de trigo e para o pão até o fim de 2010.

Automóveis

A redução do IPI para carros foi autorizada, pela primeira vez, em janeiro deste ano, quando o setor, e também o resto da economia, sentia mais fortemente os efeitos da crise financeira. Em março, foi autorizada a primeira prorrogação do imposto reduzido. Com a medida, o governo deixou de arrecadar R$ 1,75 bilhão neste ano.

Para carros populares, de até mil cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero e, para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, recuou de 13% para 6,5%. Para carros flex (bicombustível) e movidos à álcool, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Entretanto, não houve alteração para veículos com mais de duas mil cilindradas.

Eletrodomésticos

A redução do IPI para os eletrodomésticos da chamada linha branca foi anunciado pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Com a medida, o IPI das geladeiras caiu de 15% para 5%, o de fogões recuou de 5% para zero, enquanto o de máquinas de lavar foi diminuído de 20% para 10%. A alíquota de IPI para tanquinhos, por sua vez, caiu de 10% para zero. A expectativa do governo era de que o imposto reduzido, para este setor, representasse cerca de R$ 250 milhões a menos durante os três meses de vigência (até 17 de julho).

Materiais de construção

Em março deste ano, o governo anunciou a redução do IPI para mais de 20 grupos de produtos de materiais de construção, como revestimentos, tintas e cimento, entre outros. Em abril, porém, o governo incluiu novos grupos de produtos na lista de itens com IPI reduzido, como como telhas de aço, impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gavetas, entre outros.