IAP apresenta regras ambientais para 400 gestores de municípios

Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) destacaram a importância do cumprimento das exigências ambientais nos processos de autorização e licenciamento ambiental e da implementação dos conselhos municipais de meio ambiente. Eles participaram, terça-feira (26), do encontro para capacitação de 400 gestores ambientais dos municípios da bacia do Rio Iguaçu, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Faxinal do Céu, município de Pinhão.

O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Luiz Ávila Teles, mostrou imagens de atividades altamente impactantes relacionadas à poluição atmosférica, inundações, lixões, ocupações irregulares, mortandades de fauna, poluição hídrica, degradação do solo, supressão florestal e acidentes ambientais. "É preciso estabelecer regras de convivência com a garantia de sustentabilidade e qualidade de vida", resumiu Harry.

EXIGÊNCIAS - Os participantes também receberam informações sobre as novas exigências para o licenciamento ambiental com a publicação da resolução 65/08 , assinada recentemente pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

A nova regulamentação traz atualizações em relação às exigências e recomendações necessárias para o licenciamento ambiental de empreendimentos que atuam com atividades potencialmente poluidoras. A nova regulamentação mantém como prioridade a preservação dos recursos naturais, mas apresenta informações e procedimentos mais detalhados quanto ao licenciamento ambiental.

O vereador de Serranópolis do Iguaçu que participa do evento, Evandro Mazurana, acredita que os órgãos ambientais devem agir de forma cada vez mais enérgica para combater os crimes ambientais. "Só assim as pessoas irão ter consciência da importância de preservar o meio ambiente".

MUNICÍPIOS - Já o sistema municipal de meio ambiente foi apresentado pelo coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Niro Afonso Pieper. Ele falou que os resultados estão sendo positivos em relação aos históricos de municipalização da gestão ambiental.

O coordenador comenta ainda que o Estado teve um ganho muito significativo em relação ao compartilhamento da gestão ambiental. "Por meio da integração e cooperação estamos no caminho do fortalecimento do Sisnama", ressalta o coordenador.

Outro tema abordado foi a importância e o verdadeiro papel dos conselhos municipais do meio ambiente. O secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Paulo Roberto Castela, explicou o papel do conselho. "Este é um espaço para tomadas de decisões importantes, portanto, deve ser utilizado como um instrumento de exercício da democracia" explica Castela.

Os mediadores que participaram da mesa redonda foram Carmem Marília Franci, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luis Henrique Roessler; o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande Sul, Niro Afonso Pieper; o secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), Paulo Roberto Castela; o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Luiz Ávila Teles; a coordenadora geral do PNC do Paraná , Débora Albuquerque de Souza, e a professora da UFPR, Sigrid Andersen.