O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneça na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação refere-se ao processo sobre a trama golpista após as eleições de 2022, que transitou em julgado.

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Bolsonaro já se encontrava detido no local preventivamente desde o último sábado (22). O local onde Bolsonaro será mantido é um espaço de aproximadamente 12 metros quadrados, que passou por reforma recente para adequação às normas de segurança e custódia de ex-chefes de Estado.

A legislação brasileira garante a autoridades com prerrogativa de função o direito a uma "sala de Estado-Maior", visando assegurar condições dignas e a integridade física do preso.

As instalações incluem: cama de solteiro; banheiro privativo; ar-condicionado e frigobar; televisão, armário, escrivaninha e cadeira.

As características são semelhantes às da sala ocupada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da PF em Curitiba, durante o período em que cumpriu pena pela operação Lava-Jato. Outro ex-presidente, Michel Temer, também ficou detido em condições similares na PF do Rio de Janeiro após a Operação Descontaminação.