O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite abater dias da condenação a partir da leitura e da produção de resenhas.

O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.

A lista oficial de títulos autorizados é extensa, reúne clássicos da literatura, obras contemporâneas, biografias, HQs e livros sobre democracia, direitos humanos e ditadura, e inclui, por exemplo, Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, Crime e Castigo, de Feodor Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, entre centenas de outros.

Em janeiro de 2025, Bolsonaro afirmou não ter tempo de ler livros e que se mantém informado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. No entanto, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena por meio da leitura de livros.

Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira, 15, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Veja todos os livros previstos no programa:

12 Horas de Terror - Marcos Rey 1968: o ano que não terminou - Zuenir Ventura 1984 - George Orwell 1984 (HQ) - Fido Nesti A Aldeia Sagrada (Vagalume) - Francisco Marins A Árvore que Dava Dinheiro - Domingos Pellegrini A autobiografia de Martin Luther King - Martin Luther King A Bolsa Amarela - Lygia Bojunga A Casa da Madrinha - Lygia Bojunga A Caverna - José Saramago A Cidade Perdida - Pedro Térron A Colcha de Retalhos - Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro A Cor do Preconceito - Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro A Cor Púrpura - Alice Walker A Coragem de Ser Imperfeito - Brené Brown A Divina Comédia (adaptação) - Dante Alighieri A Escrava Isaura (quadrinhos) - Bernardo Guimarães A Escrava Isaura (adaptação - Coleção É Só o Começo) - Bernardo Guimarães A Falecida - Nelson Rodrigues A Guerra Não Tem Rosto de Mulher - Svetlana Aleksiévitch A Guerra que Salvou a Minha Vida - Kimberly Bradley A História de Irena Sendler - Anna Mieszkowska A História do Amor de Fernando e Isaura - Ariano Suassuna A Hora da Estrela - Clarice Lispector A Ilha do Conhecimento - Marcelo Gleiser A Ilha do Tesouro (HQ) - Robert Louis Stevenson A Ilha Perdida - Maria José Dupré A Ilha Perdida (Vagalume) - Maria José Dupré A Lenda de Narciso (adaptação) - Luiz Guasco A Letra Escarlate (adaptação) - Nathaniel Hawthorne A Leveza das Pedras - Jonas Ribeiro A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) - José Maviael Monteiro A Mão e a Luva (adaptação) - Machado de Assis A Mão Esquerda da Escuridão - Ursula K. Le Guin A Megera Domada (adaptação) - William Shakespeare A Menina e o Pássaro Encantado - Rubem Alves A Metamorfose - Franz Kafka A Moça Tecelã - Marina Colasanti A morte e a morte de Quincas Berro Dágua - Jorge Amado A Moreninha (quadrinhos) - Joaquim Manuel de Macedo A Montanha Mágica - Thomas Mann A Outra Face: História de uma Menina Afegã - Deborah Ellis A Palavra não Dita - Walcyr Carrasco A Palavra que resta - Stênio Gardel A Princesa: Maquiavel para Mulheres - Harriet Rubin A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações - Valeska Zanello A Revolução dos Bichos - George Orwell A Serra dos Dois Meninos - A. Fraga Lima A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) - A. Fraga Lima A sorte segue a coragem! - Mário Sérgio Cortella A Tempestade (adaptação) - William Shakespeare A Turma da Rua Quinze - Marçal Aquino A Turma da Rua Quinze (Vagalume) - Marçal Aquino A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã - Deborah Ellis Abdias (Abdias do Nascimento) - Júlio Emílio Braz Adeus às Armas - Ernest Hemingway Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley Açúcar Amargo - Luiz Puntel Açúcar amargo (Vagalume) - Luiz Puntel Ainda Estou Aqui - Marcelo Rubens Paiva Aleijadinho - Regina Drummond Alice no País das Maravilhas - Lewis Carroll Alice no País da Mentira - Pedro Bandeira Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) - Mário de Andrade Amor de Capitu - Fernando Sabino Ana e Pedro: Cartas - Vivina de A. Pereira Anna Karenina (adaptação) - Liev Tolstói Antes que o Sol Apareça - Lucília Junqueira Aprendendo a Cair - Mikäel Ross Aprendiz do Futuro - Gilberto Dimenstein As Aventuras de Sherlock Holmes - Arthur Conan Doyle As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) - Mark Twain As Caçadas de Pedrinho - Monteiro Lobato As Cores da Escravidão - Ieda de Oliveira As Horas Nuas - Lygia Fagundes Telles As Mil e Uma Noites (adaptação) - Julieta de Godoy Ladeira Assassinato no Expresso do Oriente - Agatha Christie Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana - Marcelo Girardi Até as estrelas parecem solitárias - Maya Angelou Aventuras de Xisto (Vagalume) - Lúcia Machado de Almeida Becos da Memória - Conceição Evaristo Bonecas Russas - Eliana Cardoso Breves Respostas para Grandes Questões - Stephen Hawking Canção para ninar menino grande - Conceição Evaristo Capitães da Areia - Jorge Amado Cartas de uma Menina Presa - Débora Diniz Cartas para a minha avó - Djamila Ribeiro Cartas para Martin - Álvaro Cardoso Gomes Cartas para Minha Mãe - Teresa Cárdenas Cem Anos de Solidão - Gabriel García Márquez Chico Bento: Verdade - Orlandeli Cinzas do Norte - Milton Hatoum Clara dos Anjos (adaptação) - Lima Barreto Como é Para Você? - Sophie Kinsella Como se fosse um monstro - Fabiane Guimarães Copo Vazio - Menalton Braff Cora Coragem Cora Poesia - Vicência Bretas Tahan Coração Acelerando - Lilian Sypriano Coração de Onça - Ofélia Fontes Coração de Onça (Vagalume) - Ofélia Fontes Coração de Vidro - José Mauro de Vasconcelos Coragem de Viver - Fabrício Carpinejar Corações Partidos - Luiz Antônio Aguiar Crime e Castigo - Feodor Dostoiévski Cumbe - Marcelo DSalete Dandara e Zumbi - Maria Júlio Maltese De Marte à Favela - Aline Midlej; Edu Lyra De Onde Eles Vêm? - Jeferson Tenório De Quanta Terra Precisa o Homem? - Liev Tolstói Degredado em Santa Cruz - Sônia SantAnna Democracia - Philip Bunting Depois Daquela Viagem - Valéria Piassa Polizzi Desconstruindo - Una Una Destino em Aberto - Marisa Lajolo Dias Perfeitos - Raphael Montes Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira - Frei Betto Dom Casmurro - Machado de Assis Dom Quixote (adaptação) - Miguel de Cervantes Dona Casmurra e seu tigrão - Ivan Jaf Do Outro Lado Tem Segredos - Ana Maria Machado Do Outro Mundo - Ana Maria Machado Drácula (adaptação) - Bram Stoker Eles Não São Anjos Como Eu - Márcia Krusptas Em Busca de Mim - Viola Davis Enigma na Televisão (Vagalume) - Marcos Rey Entre Rios - Domingos Pellegrini Esaú e Jacó (adaptação) - Machado de Assis Essa Terra - Antônio Torres Éramos Seis - Maria José Dupré Éramos Seis (Vagalume) - Maria José Dupré Extraordinário - R. J. Palacio Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres - Frederick Palmer Felicidade Autêntica - Martin E. P. Seligman Feliz Ano Velho - Marcelo Rubens Paiva Fernão Capelo Gaivota - Richard Bach Fique Onde Está e Então Corra - John Boyne Foi um Péssimo Dia - Natália Borges Polesso Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra - William Douglas; Davi Lago Francas Palavras - Emerson Franco Frankenstein (adaptação) - Mary Shelley Frankenstein (HQ) - Larissa Palmieri Futuro Ancestral - Ailton Krenak Galileia - Reinaldo Correia de Brito Garota, Interrompida - Susanna Kaysen George e o Segredo do Universo - Lucy Hawking; Stephen Hawking Globalização: As Consequências Humanas - Zygmunt Bauman Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa Guerra e Paz - Liev Tolstói Hamlet - William Shakespeare Hibisco Roxo - Chimamanda Ngozi Adichie Histórias de Mistério - Lygia Fagundes Telles Histórias Lindas de Morrer - Ana Claudia Quintana Arantes Ideias para adiar o fim do mundo - Ailton Krenak Inteligência Emocional - Daniel Goleman Incidente em Antares - Erico Verissimo Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes - Rejane Jungbluth Suxberger Iracema (adaptação) - José de Alencar Iracema (HQ) - Ivan Jaf Jeremias (Pele) - Rafael Calça Jogo Duro - Lia Zatz João e os 10 Pés de Feijão - José Roberto Torero K: Relato de uma Busca - B. Kucinski Kopenawa (Davi Kopenawa) - Orlando Nilha Leonardo da Vinci e seu supercérebro - Michael Cox Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço - Cheryl Strayed Luna Clara e Apolo Onze - Adriana Falcão Macunaíma - Mário de Andrade Madame Bovary - Gustave Flaubert Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola - Adriana Carranca Malcom (Malcom X) - Fabiana Terense Mano Descobre a Diferença - Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Ecologia - Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Liberdade - Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Paz - Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Solidariedade - Gilberto Dimenstein Mano Descobre o Amor - Gilberto Dimenstein Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência - Marianna Teixeira Farias Memorial de Aires - Machado de Assis Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) - Manuel Antônio de Almeida Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis Meio ambiente: Uma introdução para crianças - Michael Driscoll Menino de Asas - Homero Homem Menino de Asas (Vagalume) - Homero Homem Menino de Engenho - José Lins do Rêgo Meninos da Rua Paulo - Ferenc Molnár Meninos sem Pátria - Luiz Puntel Meninos sem Pátria (Vagalume) - Luiz Puntel Meu Nome é Parvana - Deborah Ellis Meu Pé de Laranja Lima - José Mauro de Vasconcelos Meu Pé de Laranja Lima (HQ) - Luiz Antônio Aguiar Meu planeta, minha casa - Shirley Souza Mil Coisas Podem Acontecer - Jacobo Fernández Serrano Minhas Duas Meninas - Teté Ribeiro Miss Davis - Sybille Tietux de La Croix Moby Dick (quadrinhos) - Herman Melville Moby Dick (HQ) - Lance Stahlberg Muito Longe de Casa - Ishmael Beah Na Mira do Vampiro - Lopes dos Santos Na Mira do Vampiro (Vagalume) - Lopes dos Santos Na Minha Pele - Lázaro Ramos Na Nossa Pele - Lázaro Ramos Não vou mais lavar os pratos - Cristiano Sobral Não Verás País Nenhum - Ignácio de Loyola Brandão Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade - Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica - Milena Pinillos No País das Últimas Coisas - Paul Auster Noite Sem Fim - Agatha Christie Notas Sobre o Luto - Chimamanda Ngozi Adichie Nove Noites - Bernardo Carvalho Nunca Deixe de Tentar - Michael Jordan O Alienista (quadrinhos) - Machado de Assis O Alienista (adaptação - Coleção É Só o Começo) - Machado de Assis O Amanhã Não Está à Venda - Ailton Krenak O Apanhador no Campo de Centeio - J. D. Salinger O Ateneu (quadrinhos) - Raul Pompeia O Ateneu (HQ) - Marcelo Quintanilha O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) - Lúcia Machado de Almeida O Cidadão de Papel - Gilberto Dimenstein O Compadre de Ogum - Jorge Amado O Conto da Aia - Margaret Atwood O Conto da Aia (graphic novel) - Margaret Atwood O Corcunda de Notre Dame (adaptação) - Victor Hugo O Cortiço - Aluísio Azevedo O Crime do Cais do Valongo - Eliana Alves Cruz O Diário de Anne Frank (quadrinhos) - Anne Frank O Dia do Curinga - Jostein Gaarder O Empinador de Estrela - Lourenço Diaféria O Encontro Marcado - Fernando Sabino O Escaravelho do Diabo - Lúcia Machado de Almeida O Estrangeiro - Albert Camus O Fantasma da Ópera - Gaston Leroux O Fazedor de Velhos - Rodrigo Lacerda O Feijão e o Sonho - Orígenes Lessa O Feijão e o Sonho (Vagalume) - Orígenes Lessa O Flautista de Hamelin - Tatiana Belinky O Gato e o Diabo - James Joyce O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá - Jorge Amado O Gigante de Botas - Ofélia Fontes O Gigante de Botas (Vagalume) - Ofélia Fontes O Guarani (quadrinhos) - José de Alencar O Guarani (HQ) - Ivan Jaf O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) - Alexandre Dumas O Homem que Calculava - Malba Tahan O Homem Que Espalhou o Deserto - Ignácio de Loyola Brandão O Jardim Secreto - Frances Hodgson Burnett O Karaíba: uma História do Pré-Brasil - Daniel Munduruku O Livro do Amor de Júlia e Tomás - Gláucia Lewicki O Menino do Dedo Verde - Maurice Druon O Menino Nelson Mandela - Viviana Mazza O Menino Secéu - Regina Drummond O Menino sem imaginação - Carlos Eduardo Novaes O Mestre e o Herói - Domingos Pellegrini O Médico e o Monstro (adaptação) - Robert Louis Stevenson O Mercador de Veneza (adaptação) - William Shakespeare O Mistério da Biblioteca - Martin Widmark O Mistério da Casa Verde - Moacyr Scliar O Mistério do 5 Estrelas - Marcos Rey O Ostrac… (não) - removido: não consta como título no arquivo O Perigo de uma História Única - Chimamanda Ngozi Adichie O Pequeno Príncipe - Antoine de Saint-Exupéry O Príncipe - Nicolau Maquiavel O Príncipe e o Mendigo (adaptação) - Mark Twain O Processo - Franz Kafka O Preço do Sucesso - Giselda L. Nicolelis O Prisioneiro B-3087 - Ruth Gruener; Jack Gruener O Quinze - Rachel de Queiroz O Rapto do Garoto de Ouro - Marcos Rey O Rei Que Não Sabia de Nada - Ruth Rocha O Reizinho Mandão - Ruth Rocha O Retorno e o Terno - Rubem Alves O Santo e a Porca - Ariano Suassuna O Sol é Para Todos (graphic novel) - Harper Lee O Som do Rugido da Onça - Micheliny Verunschk Ostra Feliz não Faz Pérola - Rubem Alves Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister - Johann Wolfgang von Goethe Os Barcos de Papel - José Maviael Monteiro Os Espiões - Luis Fernando Verissimo Os Leopardos de Kafka - Moacyr Scliar Os Lusíadas (adaptação) - Luís Vaz de Camões Os Miseráveis (adaptação) - Victor Hugo Os Sertões (adaptação) - Euclides da Cunha Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) - Goethe Persépolis - Marjane Satrapi Pagu: A Luta de Cada Um - Lia Zatz Pequeno Manual Antirracista - Djamila Ribeiro Pra que serve? - Ruth Rocha Pra vida toda valer a pena viver - Ana Claudia Quintana Arantes Presos que menstruam - Nana Queiroz Prisioneiras - Drauzio Varella Quando me Descobri Negra - Bianca Santana Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada - Carolina Maria de Jesus Quarto de Despejo (HQ) - Triscila Oliveira Quarenta Dias - Maria Valéria Rezende Querido Estudante Negro - Bárbara Carine Soares Pinheiro Quinzinho, o Tiradentes - Regina Drummond Razão e Sensibilidade - Jane Austen Relato de um Náufrago - Gabriel García Márquez Rio Acima - Pedro Cesarino Robin Hood (adaptação) - Howard Pyle Romeu e Julieta (adaptação) - William Shakespeare Ruth Rocha Conta a Ilíada - Ruth Rocha Ruth Rocha Conta a Odisseia - Ruth Rocha Sagarana - Guimarães Rosa São Bernardo - Graciliano Ramos Sem Família - Hector Malot Sem Gentileza - Futhi Ntshingila Sempre Amigos - Fernando Carraro Senhora (quadrinhos) - José de Alencar Senhora (HQ) - Luiz Antônio Aguiar Sozinha no Mundo - Marcos Rey Sozinha no Mundo (Vagalume) - Marcos Rey Sueli (Sueli Carneiro) - Rodrigo Luís Tempo de Voo - Bartolomeu Campos de Queirós Terra Papagalli - José Roberto Torero Transparências da Eternidade - Rubem Alves Tristão e Isolda (adaptação) - Joseph Bédier Triste Fim de Policarpo Quaresma - Lima Barreto Triste Fim (HQ) - Luiz Antônio Aguiar Tudo é Rio - Carla Madeira Turma da Mônica: Laços - Victor Cafaggi Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi - Regina Drummond Uma História de Futebol - José Roberto Torero Uma História de Natal - Charles Dickens Uma História Feita por Mãos Negras - Beatriz Nascimento Uma Maré de Desejos - Georgiana Martins Um Amigo para Sempre - Marina Colasanti Um Corpo de Mulher - Fernando Sabino Um Defeito de Cor - Ana Maria Gonçalves Um Estudo em Vermelho - Arthur Conan Doyle Úrsula - Maria Firmina dos Reis Vestido de Noiva - Nelson Rodrigues Vida de Droga - Walcyr Carrasco Vidas Secas - Graciliano Ramos Você não é invisível - Lázaro Ramos Zumbi dos Palmares - Luiz Galdino