TSE suspende julgamento de Bolsonaro; sessão será retomada na terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 27, às 19h, quando os votos começarão a ser proferidos. A maior parte da sessão desta quinta-feira foi ocupada pela leitura do relatório do corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves. Ele será o primeiro a votar quando a sessão for retomada.

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A sessão também teve as sustentações orais das partes e leitura do parecer do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet, que reforçou a defesa da inelegibilidade de Bolsonaro e da absolvição de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022..

“Relançar aos cidadãos proposições que abalam a legitimidade do pelito eleitoral às vésperas da sua realização, que já haviam sido desmentidas, sem a exposição de novas bases que as fundamente, não é contribuir para o progresso das estruturas da democracia, mas é degradá-la ardilosamente”, criticou Gonet.

Acusado de abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos se for condenado. Ou seja: ele ficaria inelegível até outubro de 2030, abrindo uma disputa pelo espólio bolsonarista.

O pano de fundo da ação é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. No encontro, sem apresentar provas, ele atacou o sistema de votação brasileiro, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O ministro Benedito Gonçalves abriu o julgamento com a leitura do relatório, o que durou duas horas. O documento, de 45 páginas, não apresenta nenhuma conclusão sobre o mérito do processo. É um resumo técnico do andamento da ação até o julgamento (leia a íntegra).