STJ rejeita pedido de adiamento e mantém julgamento de Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter para a próxima quinta-feira, 6, o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro afastado Marco Buzzi. A comissão responsável pelo caso rejeitou o pedido da defesa para adiar a análise, entendendo que não houve justificativa suficiente para alterar o calendário previamente estabelecido.

A decisão foi tomada pelo colegiado encarregado da condução do processo, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, e recebeu o aval do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

Em nota, a defesa do ministro Marco Buzzi afirmou que o pedido de adiamento era para ampliar o estudo do caso. "Confirmamos que foi indeferido o pedido de adiamento - por apenas uma semana - da sessão de julgamento já marcada para o dia 6 de agosto, sendo que o pleito tinha por finalidade ampliar o estudo do caso e viabilizar a entrega de memoriais", escreveram os advogados Maria Fernanda Saad Ávila, Paulo Emílio Catta Preta e Maíra Costa Fernandes.

No entendimento da comissão, os argumentos apresentados pelos advogados não configuram motivo para suspender ou remarcar a sessão. Os ministros ressaltaram que o julgamento foi agendado com antecedência e que não existe previsão regimental para que cada integrante do colegiado receba, de forma presencial e individual, manifestações da defesa antes da apreciação do caso.

O colegiado também destacou que a equipe jurídica de Buzzi, formada por sete advogados, dispõe de alternativas para apresentar seus argumentos, como a realização de reuniões por videoconferência e o encaminhamento antecipado das sustentações e memoriais aos ministros.

Marco Buzzi está afastado das funções desde 10 de fevereiro e permanece proibido de acessar as dependências do STJ enquanto responde ao processo disciplinar.

O ministro é investigado por supostos episódios de importunação sexual e assédio sexual. As acusações partiram de duas mulheres. Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos que afirma ter sido vítima durante um período em que esteve hospedada na residência do magistrado, em Santa Catarina, durante as férias de janeiro. A outra envolve uma ex-servidora do gabinete do ministro, que relata fatos ocorridos em 2023.

Além do procedimento administrativo em andamento no STJ, Marco Buzzi também é alvo de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responde a um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.