STJ marca julgamento de Marco Buzzi, ministro acusado de assédio e importunação sexual

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado da Corte, Marco Buzzi, que é acusado de cometer assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária que atuou em seu gabinete.

Buzzi é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura duas denúncias. O caso que deflagrou a investigação do ministro foi o da jovem de 18 que o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os seus pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, partiu de uma ex-funcionária do STJ que atuou no gabinete do ministro.

Os advogados de defesa do ministro Marco Buzzi afirmam que não foram informados até o presente momento da designação de data para a sessão de julgamento do PAD.

Caso seja considerado culpado, Buzzi pode ser penalizado com a perda do cargo. Em decisão recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como a pena máxima a magistrados que violam suas funções. A nova regra impõe a demissão como consequência a desvios funcionais graves.

Como mostrou o Estadão em março, integrantes do STJ vinham pressionando Buzzi para antecipar sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte. O magistrado, no entanto, se recusou a adotar essa estratégia. Ele alegou ser inocente durante toda a fase de instrução do processo e chegou a juntar um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não poderia assediar sexualmente as duas mulheres que o denunciam por ter limitações físicas.

O magistrado chegou a apelar ao STF para que a sindicância que enfrenta fosse suspensa, mas o relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, não aceitou o pedido. O ministro investigado pediu que fossem considerados ilegais os depoimentos usados como prova no STJ, alegando que eles foram produzidos sem a participação da defesa, o que violaria o direito de se defender em igualdade com a acusação.

Além do PAD, o ministro é alvo de inquérito criminal em curso no STF, também sob relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à investigação de Buzzi. Caso seja condenado no âmbito criminal, o magistrado pode ser preso.