SP e Butantan têm 15 dias para explicar compra milionária de respiradores

O Tribunal de Contas de São Paulo quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milhões.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. O Ministério Público de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$30 mil por unidade.

Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra.

Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de São Paulo.

Consta da justificativa para aquisição dos equipamentos, o Ofício IB n° 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan à Fundação Butantan, que a compra deve-se à atuação do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado de São Paulo, no entanto a relação comercial para aquisição dos equipamentos seria realizada pela Fundação Butantan e os bens doados à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e à Prefeitura de São Paulo", diz trecho reproduzido no despacho do conselheiro de Contas.

Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato também foram mencionados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias, por exemplo.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A FUNDAÇÃO BUTANTAN

"A Fundação Butantan informa que adquiriu 1,5 mil respiradores, cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra.

A aquisição ocorreu após pesquisa de preço, sendo selecionada a que apresentava menor preço e prazo de entrega compatível com o cenário epidemiológico da pandemia do novo coronavírus. A agilidade de entrega dos equipamentos permitiu a ampliação de leitos de UTI no SUS de São Paulo, primordial para garantir que nenhum cidadão com quadro grave de COVID-19 fique sem atendimento.

É importante reforçar que a aquisição dos respiradores está em conformidade com o Regulamento de Contratações e Compras da Fundação, contemplando os procedimentos para atendimento aos princípios da isonomia, objetividade, publicidade, eficiência, economicidade e competição.

A Fundação Butantan, que tem a missão de colaborar com os Governos e com entidades públicas ou privadas na promoção da cultura e saúde da população em geral, ainda não foi notificada e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado e de todos os órgãos de controle."

COM A PALAVRA, O INSTITUTO BUTANTAN

A reportagem entrou em contato com o Instituto Butantan e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.