Promotoria investiga desvios de R$ 9 milhões na Saúde do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza nesta quinta-feira, 25, a Operação Pagão, contra 12 integrantes da organização social de saúde Instituto dos Lagos Rio, acusados de desviar mais de R$ 9,1 milhões da Saúde do Estado. Segundo a promotoria, o grupo foi denunciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro e o Juízo da 35ª Vara Criminal da Capital já abriu ação contra os envolvidos.

Agentes cumprem sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. No Rio, os mandados foram cumpridos na Capital, Petrópolis e Itaboraí. Em São Paulo, na Capital e em Barueri.

Segundo o MP-RJ, o Instituto dos Lagos Rio recebeu R$ 649 milhões entre 2012 e 2019 para a gestão de unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, "tendo comprovadamente desviado parte substancial dos valores".

O desvio de dinheiro se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das UPAs e Hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio, indicam os promotores.

A Promotoria diz ainda que a OS "sequer dispunha de aptidão para assinar contratos de gestão com o Estado, mas forjou sua capacitação técnica graças a obtenção de atestados técnicos falsos".

Na denúncia apresentada à Justiça consta que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema.

Depois que o pagamento superfaturado era realizado, o repasse dos valores excedentes era feito aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles. Tal repasse era feito com dinheiro em espécie, "sacado na boca do caixa ou ainda utilizando empresas de fachada", diz o MP do Rio.

A denúncia aponta que Juracy Batista de Souza Filho ocupou papel central no esquema de desvio de recursos públicos, dirigindo e coordenando a atividade dos demais.

Além dele, a acusação atinge seus filhos Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, seu cunhado José Marcus Antunes de Andrade, bem como os ex- dirigentes Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem, Hugo Mosca Filho.

Os empresários apontados como integrantes do esquema são Renê Borges Guimarães, José Antonio Sabino Júnior, José Pedro Mota De Sousa Ferreira, José Antônio Carauta de Souza Filho e Gustavo de Carvalho Meres.

Outro lado

A reportagem busca contato com a organização social e com os denunciados. O espaço está aberto para manifestações dos citados.