Projeto de Beto Preto que garante ultrassonografia morfológica na rede pública é aprovado

Uma importante conquista para a saúde das gestantes brasileiras. O Projeto de Lei nº 4.674/2024, de autoria do deputado federal Beto Preto (PSD-PR), que prevê a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.

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A proposta estabelece a oferta de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso das mulheres a um procedimento fundamental para o acompanhamento do desenvolvimento do bebê.

O exame permite avaliar a formação dos órgãos e estruturas do feto, além de identificar precocemente possíveis malformações e outras alterações que demandem atenção médica. O diagnóstico antecipado possibilita que as equipes de saúde planejem o acompanhamento da gestação e, quando necessário, adotem medidas de cuidado e intervenção.

A proposta tem como referência a experiência do Paraná, que ampliou o acesso à ultrassonografia morfológica para gestantes atendidas pelo SUS nos 399 municípios. A iniciativa estadual conta com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões por ano em recursos próprios.

“Estamos levando para todo o Brasil uma experiência que já demonstrou sua importância no Paraná. A ultrassonografia morfológica não pode ser um privilégio de quem tem condições de pagar por um exame particular. Toda gestante tem o direito de contar com esse acompanhamento, que permite identificar precocemente possíveis problemas e oferecer mais segurança para a mãe e para o bebê. É uma medida de prevenção, cuidado e respeito à vida”, destacou Beto Preto.

O parlamentar também ressaltou a importância da aprovação unânime da proposta na Câmara. “Essa aprovação mostra que estamos falando de uma pauta que está acima de qualquer diferença política. Nosso objetivo é garantir mais acesso à saúde, fortalecer o pré-natal e assegurar que as mulheres brasileiras tenham as mesmas oportunidades de cuidado, independentemente de onde vivem ou de sua condição financeira”, afirmou.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, dará mais um passo para se tornar lei e ampliar nacionalmente o acesso ao exame pela rede pública de saúde.