PF procura grupo por fraudes e desvios de R$ 11,8 milhões em contratos de TI

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 18, a terceira fase da Operação Circuito Fechado para apurar o desvios de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales da do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), por meio de contratações fraudulentas de empresas do ramo de Tecnologia da Informação (TI).

As suspeitas recaem sob cinco processos licitatórios que teriam viabilizado o desvio de R$ 11,8 milhões, por meio de 13 contratos firmados com duas empresas participantes do esquema sob investigação. Agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do DF, que também determinou o bloqueio de R$ 20 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de duas embarcações. Além disso, também foi decretado o afastamento de sigilos bancário de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Segundo a PF, após a análise de provas colhidas nas primeiras fases da operação, que miraram fraudes em contratações do Ministério do Trabalho e do DNIT, foi descoberto "que a atuação da quadrilha era bem mais ampla, envolvendo inúmeros outros órgãos públicos".

Os investigadores apontam que, servidores públicos eram cooptados para a criação artificial de uma demanda para contratação de softwares de Business Intelligence (BI), indicando desde o início produtos desenvolvidos por fabricante envolvido no esquema criminoso. Depois, para garantir que somente membros previamente selecionados participassem da licitação, o grupo criava cláusulas restritivas para a habilitação, diz a PF.

Ainda na fase interna da licitação, os servidores públicos ainda faziam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema - "cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado".

Além de direcionar a contratação, os agentes públicos ampliavam seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento, indica a Polícia Federal.

"Na etapa final da fraude, quando da fase ostensiva do pregão eletrônico, ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um 'circuito fechado', explicou em nota a corporação.

Segundo a PF, os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, crimes com penas que, somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.