Flávio: Simplificaremos outorgas de irrigação e acelerar regularização fundiária

Apoiado por boa parte do agronegócio nacional, o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propõe em seu plano de governo a ampliação do Seguro Rural e ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor.

"Vamos ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população, e buscar soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais", diz o documento divulgado nesta quinta-feira, 13.

O texto sustenta que a dependência do Brasil de fertilizantes importados fragiliza o produtor e pressiona o preço da comida. "Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, aproveitando as reservas de minerais que o País possui, como o potássio e o fosfato, para que o campo brasileiro produza com mais autonomia e a mesa do brasileiro fique mais protegida."

Em sinal aos produtores rurais, o plano defende que a terra "precisa ter dono claro". "Nós já provamos que sabemos entregar isso. No governo Bolsonaro, foram emitidos mais de 450 mil documentos de titulação de imóveis rurais, mais do que nos dez anos anteriores somados. Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural."

E prossegue dizendo que haverá "segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder".

O plano também defende transformar o campo em fonte de energia limpa. "Vamos implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa."

Ainda, é colocado que será ampliada "significativamente" a área irrigada do País, com simplificação das outorgas e desenvolvimento dos polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino.

Sobre o Cadastro Ambiental Rural, a proposta é ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, "de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito".