Edson Fachin cria grupo para discutir reforma do Judiciário

Em meio à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A expectativa é concluir os trabalhos até o fim deste ano, quando o grupo deverá apresentar um relatório final com diagnóstico e propostas de mudanças.

Conforme portaria publicada na última quinta-feira, 11, caberá ao grupo "organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro".

Segundo Fachin, a iniciativa busca aproximar o Supremo "dos debates contemporâneos sobre governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas".

O grupo atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), coordenado por Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1, foi designado relator.

Ao todo, a composição reúne 18 integrantes, entre eles os ministros Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, atualmente conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira e outros professores de Direito e juristas de diferentes órgãos.