O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) partiu para cima do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) durante a comissão especial que avalia o projeto de lei que permite o plantio da Cannabis sativa para o uso medicinal. A comissão se reunião na manhã desta terça-feira,18.

Deputados bolsonaristas tentam barrar o avanço da matéria. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se pronunciado contra a matéria. Ele afirmou que, caso seja aprovada pelo Congresso, vai vetar.

Em dado momento da reunião, Teixeira determinou que a votação de requerimento de adiamento da discussão seria simbólica, em vez de nominal. O formato torna mais célere o andamento dos trabalhos. A decisão causou tumulto e deputados foram até a mesa da presidência da comissão para discutir. O momento foi registrado pela TV Câmara.

Veja o vídeo abaixo:

Procurado pelo Jornal Metrópoles, o deputado Paulo Teixeira disse que houve uma agressão física “inaceitável” e irá acionar o Conselho de Ética da Câmara. “Vou encaminhar as imagens para a Comissão de Ética da Câmara”, disse.

Já a assessoria do deputado Diego Garcia afirmou que o vídeo mostra que não houve agressão. O grupo do deputado alega que o presidente do colegiado rompeu com o acordo entre deputados para votação de requerimentos em formato nominal.

Após o episódio, a reunião prosseguiu e segue em andamento. Em razão da pandemia, a sessão ocorre de modo semipresencial e o acesso à sala da comissão é restrito a parlamentares.

O que diz o projeto

A comissão discute o Projeto de Lei (PL) 399/2015, que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada para produzir a maconha — para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.

O parecer do relator Luciano Ducci (PSB-PR) legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Permanece não existindo previsão para o cultivo individual de caráter recreativo.

Com informações: Metrópoles