Denúncias de propaganda política irregular já somam mais de 50 mil no TSE

A Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. O sistema foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.

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São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 10.388 registros, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com menor quantidade são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

Propagandas de rua e na internet são mais denunciadas

O principal tipo de ocorrência, correspondente a 43,78% das denúncias, está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida aparecem propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos, incluindo murais em prédios públicos ou publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.

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Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.

Até agora, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.

Como usar o aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e App Store (iPhone). Para acessar, é preciso fazer login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.

Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados. Caso a denúncia não se encaixe no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.