Demissão por escolha política pode gerar indenização milionária

Empregadores que demitirem ou punirem funcionários por suas escolhas políticas podem enfrentar condenações milionárias, alertou o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. A manifestação ocorre após publicações nas redes sociais incentivarem dispensas de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25). A informação foi publicada pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL.

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“O empresário é dono do negócio, não dono do voto do trabalhador”, afirmou Oliveira. Segundo ele, tanto a pressão para direcionar o voto quanto as represálias posteriores podem levar à responsabilização dos envolvidos.

O procurador-geral destacou que as indenizações devem ter valores capazes de desestimular novas práticas de assédio e discriminação. Também afirmou que mensagens publicadas em redes sociais e aplicativos podem servir de base para investigações.

Entre a meia-noite de segunda-feira (26) e as 17h45 de terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 530 denúncias de assédio relacionadas às eleições. Ao longo do processo eleitoral, o órgão apresentou 59 ações civis públicas e obteve 52 liminares.

Uma das decisões envolve a deputada estadual India Armelau (PL), do Rio de Janeiro. A Justiça do Trabalho proibiu a parlamentar de estimular empregadores a perseguir, discriminar ou dispensar funcionários por suas convicções políticas.

A medida foi solicitada pelo MPT após a deputada sugerir que empresários consultassem as redes sociais de trabalhadores para identificar apoiadores de Lula e questionar a permanência deles nas empresas.