Defesa de Deltan vai tentar reverter decisão do TSE que indeferiu sua candidatura

A defesa de Deltan Dallagnol (Novo) afirmou na noite deste sábado, 3, que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu sua candidatura ao Senado pelo Paraná e determinou que os votos sejam considerados nulos. O advogado Leandro Rosa disse que tentará reverter a medida.

"Vamos recorrer com certeza. Isso é só uma estratégia dos adversários para tentar diminuir a votação do Deltan. Ele está nas urnas, sim. E vamos reverter isso com um recurso", afirmou. O advogado ainda explicou que, caso vençam o recurso, Deltan poderá ser eleito se tiver a maioria dos votos.

Com a decisão deste sábado, o TRE-PR foi orientado a alterar imediatamente o status da candidatura para "indeferido" e considerar nulos, para todos os fins, os votos atribuídos à chapa neste domingo, 4. O nome de Deltan, porém, continuará aparecendo na urna. A decisão é monocrática e será submetida ao plenário do TSE.

A situação também envolve a possibilidade de uma eleição suplementar para o Senado. Pela regra geral do artigo 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, o indeferimento definitivo do registro de um candidato eleito em disputa majoritária pode provocar uma nova eleição. Ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a advogada e especialista em Direito Eleitoral Bruna Heck da Silva explica que, caso Deltan fosse eleito e tivesse o registro definitivamente negado posteriormente, a vaga não passaria automaticamente ao terceiro colocado e poderia ser necessário um novo pleito.

Na decisão deste sábado, contudo, Floriano afastou expressamente a aplicação desse dispositivo ao caso de Deltan e determinou a nulidade dos votos desde a apuração. Assim, enquanto a decisão estiver em vigor, mesmo que Deltan receba votação suficiente para figurar entre os dois primeiros colocados, esses votos não produzirão o efeito de provocar uma eleição suplementar. Esse ponto também poderá ser discutido nos recursos anunciados pela defesa.

Ao Broadcast, o candidato ao Senado pelo Paraná Filipe Barros (PL), que integra a mesma chapa de Deltan afirmou que "não trabalha com a possibilidade dele não ser candidato". Pelas redes sociais, o candidato ao governo paranaense Sergio Moro (PL) também afirmou que os aliados não reconhecem a decisão da Corte. "Nós não vamos aceitar uma decisão arbitrária e ilegal", afirmou.