Conselho de Ética da Alesp rejeita suspensão de mandato de Lucas Bove por violência de gênero

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) rejeitou, nesta quarta-feira, 13, o pedido de suspensão de 30 dias do mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL). O parlamentar é acusado de ter praticado violência política de gênero contra a deputada Mônica Seixas (Psol) no ambiente da Casa, por meio de um conjunto de condutas consideradas agressivas e constrangedoras durante uma sessão parlamentar.

Por 5 votos a 2, o colegiado rejeitou o parecer do relator, deputado Emídio de Souza (PT), que recomendava a suspensão do mandato de Bove por 30 dias. No entanto, na próxima semana, o deputado Eduardo Nóbrega (MDB) deve apresentar uma nova proposta de punição para as condutas atribuídas ao parlamentar.

O deputado do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou ao Estadão que, com a decisão do Conselho de Ética de manter seu mandato, "a justiça prevaleceu sobre a perseguição política".

Segundo o relatório, as agressões contra Mônica aconteceram durante a 34ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de setembro de 2025. Na ocasião, Bove "teria passado a dirigir-se à parlamentar de forma agressiva, elevando o tom de voz, interrompendo sua fala, aproximando-se de maneira inadequada, realizando gestos exaltados e batendo na mesa, comportamento que, em determinados momentos, demandou a intervenção de terceiros para contenção".

Ainda segundo a descrição, Bove teria usado expressões depreciativas, como chamar a parlamentar de "elemento", além de adotar atitudes de "deboche e desqualificação" capazes de "produzir constrangimento e comprometer o regular exercício de sua função".

O parecer do relator destaca ainda que "tais manifestações não se limitaram a um único episódio isolado, mas se desenvolveram em sequência, com reiterações ao longo da sessão, incluindo gritos, interrupções sistemáticas, recusa em moderar a conduta e a utilização de expressões de caráter depreciativo".

Bove, por sua vez, apresentou defesa sustentando que as falas e atitudes estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo a defesa, os episódios ocorreram em meio a um embate político acalorado, comum ao ambiente legislativo, sem intenção específica de constranger ou discriminar a parlamentar por ela ser mulher.

"Consta, ainda, da defesa, a tentativa de contextualização dos fatos por meio da referência a episódios pretéritos e a processos anteriormente arquivados, com a finalidade de sustentar a tese de perseguição política e de relativização da gravidade da conduta ora analisada", diz o relatório.

Além da ação movida por Mônica Seixas, há outras duas representações no Conselho de Ética da Alesp contra Lucas Bove. Os processos têm relação com o fato de o deputado estar sendo julgado na Justiça de São Paulo por violência doméstica e agressão à sua ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas.

Cíntia registrou um boletim de ocorrência acusando o ex-marido de violência psicológica e ameaça em 4 de setembro de 2024. Ela relatou que estava em um relacionamento abusivo, que sofria com ciúmes, possessividade e controle do deputado estadual do PL. A defesa de Bove sempre negou os fatos.

O casal havia se separado um mês antes, em agosto de 2024. Cíntia tem 7,6 milhões de seguidores no Instagram, onde é famosa principalmente por dar dicas de etiqueta.