Câmara vai ouvir ministra da cultura para explicar uso político de comitês e cachês em carnaval

As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram nesta quarta-feira, 9, um convite para que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta.

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira, 16, às 10 horas. O Estadão procurou o Ministério da Cultura, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

O requerimento, de autoria do líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirma que Margareth Menezes precisa esclarecer "possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério" e que é preciso "analisar os contratos firmados" entre a ministra e as prefeituras para apresentações no carnaval.

Em novembro do ano passado, o Estadão mostrou que o Planalto criou, nos escritórios estaduais do Ministério da Cultura nos 26 Estados, uma estrutura de "filiais" entregues a pessoas filiadas a partidos políticos, em especial a militantes do PT.

Os escritórios, criados no início do governo Lula, ganharam a atribuição de influenciar a escolha das organizações não governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses colegiados fazem parte de uma política nacional que, entre 2025 e 2026, deve repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.

Na época, o Ministério da Cultura afirmou, em nota, que os coordenadores dos 26 escritórios são escolhidos a partir da experiência no setor cultural, sendo que a filiação a um partido não seria um requisito. Mas acrescentou que o governo "é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia".

Em outra reportagem, publicada em março deste ano, o Estadão revelou áudios onde a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que os comitês de cultura foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula do ministério. No ano passado, o colegiado da pasta no Amazonas republicou peças de campanha de Anne para a Câmara Municipal de Manaus, no qual ela saiu derrotada.

"A separação entre a figura pública da ministra e a da artista precisa ser cristalina, principalmente quando há recursos públicos envolvidos. ... É fundamental esclarecer se houve qualquer tipo de favorecimento ou conflito de interesse na contratação da ministra por municípios que podem ser beneficiados por verbas do ministério que ela comanda", afirmou o deputado Zucco na justificativa do convite.

Além do caso dos comitês, Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nas duas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo site Metrópoles.

Como mostrou o Estadão em março de 2024, a Comissão de Ética Pública (CEP) havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. O colegiado, porém, chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as "apresentações futuras" custeadas dessa forma.

Antes do carnaval, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado. O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu que só há impedimento no caso de verba federal. Dessa forma, cachês pagos por Estados e municípios estariam liberados.

Em uma nota de esclarecimento, a comissão afirmou que as diferentes decisões não entravam em contradição. "Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais", disse o colegiado.