Câmara de SP aprova projeto de lei que cria Dia da Harmonização Facial

Vereadores de São Paulo aprovaram na sessão plenária de quarta-feira, 25, um projeto de lei que inclui o Dia da Harmonização Facial no calendário de eventos do município.

O vereador Isac Félix (PL), autor da proposta, afirma que o objetivo é "reconhecer um novo ofício que esta´ surgindo e pode ajudar muitas pessoas". O texto ainda precisa passar por segunda votação e, caso aprovado, a data escolhida será o dia 29 de janeiro.

Segundo a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI), a Harmonização Orofacial é uma área da odontologia que realiza procedimentos voltados para o equilíbrio estético e funcional da face. Após a reação ao projeto, o vereador publicou em sua rede social uma nota conjunta com a SBTI em defesa do Projeto de Lei.

Félix relatou no texto receber em seu gabinete diversos depoimentos de mulheres que sofreram violência e possuem cicatrizes no rosto e corpo, além de pessoas com marcas de nascença, como lábio leporino, que afetam a autoestima.

"O intuito não é endeusar a Harmonização Facial como medida meramente estética, mas sim, a ajudar a recuperar a autoestima daqueles que passam por experiências de violência e àqueles que nascem com alguma condição genética que os atrapalham", afirma.

Félix ainda ressaltou que, no mesmo dia, aprovou um projeto de lei para incluir a Semana da Conscientização Menstrual no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. "Esse, infelizmente, não teve repercussão alguma", diz.

Atualmente, cirurgiões-dentistas estão autorizados pelo Conselho Federal de Odontologia, e mais recentemente por decisão judicial, a fazer harmonização com aplicação da toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico.