Bolsonaro admite erro ao citar TCU, mas insiste em 'supernotificação' de mortes

Um dia após ser desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 8, que "errou" ao ter atribuído à corte de contas a informação de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença. O presidente, porém, insistiu que há "supernotificação", sem apresentar qualquer prova, e afirmou que determinou uma apuração à Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se governadores inflaram dados para receberem mais recursos.

Ao tentar justificar a declaração falsa dada ontem, Bolsonaro disse que o TCU apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse hoje o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal.

"Eu errei, quando falei tabela (com o número de mortes que não seriam por covid). O certo é acórdão. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU", disse o presidente em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O acórdão do TCU citado por Bolsonaro, de agosto de 2020, diz que "tal critério (da lei complementar) apresenta o risco moral de incentivar a conduta indesejável de supernotificação do número de casos da doença, visando à maior obtenção de recursos". O tribunal, porém, não concluiu que isso tenha ocorrido em algum Estado.

"O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de covid para aquele Estado ter mais recurso", disse Bolsonaro hoje ao se referir ao acórdão.

Na segunda-feira, 7, após as declarações do presidente atribuindo a informação sobre supernotificação de mortes ao órgão, o TCU divulgou nota o desmentindo.

"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid', conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro", diz um trecho da manifestação divulgada pelo tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores do presidente, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais. As publicações continuavam no ar na tarde desta terça-feira.

Na conversa de hoje pela manhã com apoiadores, mesmo após admitir ter errado ao atribuir o dado ao TCU, Bolsonaro insistiu haver indício "enorme de supernotificação" sobre mortes de covid-19 no País. O presidente não apresentou qualquer prova, apenas "relatos" que diz ter ouvido e vídeos no WhatsApp.

"É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp (de) pessoas falando 'meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de covid'. E botaram covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu -não tabela, em acórdão- que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi falado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum", afirmou o presidente aos apoiadores.

"Isso foi usado para justificar o lockdown, a política do fecha tudo. Nós vamos para cima agora para ver quem fez isso para ver quais estados fizeram isso para conseguir mais dinheiro", completou o presidente.