Projeto de lei prevê US$ 50 milhões em créditos a micro e pequenas empresas no PR

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (25) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo de até US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, para financiar o Projeto Paraná Empreendedor.

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A proposta é mais uma etapa do processo de captação internacional conduzido pelo Governo do Estado para ampliar a capacidade operacional da Fomento Paraná no financiamento de micro, pequenas e médias empresas.

“O projeto ampliará a capacidade operacional da Fomento Paraná no financiamento de micro, pequenos e médios empreendimentos, com foco na expansão da oferta de crédito produtivo e no fortalecimento da atividade empreendedora em todas as regiões do Estado”, destacou o governador na mensagem encaminhada aos deputados estaduais.

Segundo Ratinho Junior, a iniciativa também será estruturada com ações voltadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio do Programa Banco da Mulher Paranaense.

“Além de ampliar o acesso ao crédito, o projeto favorece a geração de empregos, o incremento da massa salarial, o aumento da arrecadação de impostos e a expansão do Produto Interno Bruto estadual”, acrescentou o governador em sua justificativa.

O projeto também prevê ampliação do crédito produtivo em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia. A expectativa do governo é que os investimentos contribuam para a geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da economia regional em todas as regiões do Estado.

COMO VAI FUNCIONAR – Os recursos serão integralizados ao capital da Fomento Paraná e destinados principalmente ao financiamento de projetos de investimento para empresas de micro, pequeno e médio porte. O programa contempla tanto linhas de microcrédito, de até R$ 20 mil, quanto financiamentos de maior porte para expansão e modernização dos negócios.

O projeto prevê ainda investimentos em modernização tecnológica da instituição financeira estadual, incluindo melhorias nos processos de análise e concessão de crédito, gestão de risco e controle de clientes, a partir de um diagnóstico realizado por consultoria contratada pelo próprio BID.

A Fomento Paraná recebeu no início de maio uma missão técnica do BID para análise do projeto. As secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento acompanham o processo de estruturação da operação de crédito, tendo em vista que o financiamento será contratado pelo Governo do Estado com garantia da União.