Paraná e Ministério definem 'novo' modelo do pedágio

O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira (3), através de uma nota, que junto com o Governo no Paraná, chegaram a um consenso sobre o modelo de concessão para as rodovias do estado para os próximos 30 anos.

No total, o projeto abrange 3.372,8 quilômetros de rodovias, que estarão divididos em seis lotes, com um investimento previsto de R$ 43,4 bilhões por parte da iniciativa privada para a ampliação de pistas, com a duplicação de mais de 1,7 mil quilômetros, entre outras melhorias. Nos próximos dias, o Ministério divulgará os detalhes sobre o modelo, que, segundo a nota, alia desconto tarifário e aporte de recursos para o desenvolvimento logístico do Paraná.

"O Ministério da Infraestrutura informa que chegou a um consenso com o governo do Paraná, assim como com os representantes da sociedade e do setor produtivo, sobre o modelo de concessão para as rodovias do estado para os próximos 30 anos. No total, o projeto abrange 3.372,8 quilômetros de rodovias, que estarão divididos em seis lotes, com um investimento previsto de R$ 43,4 bilhões por parte da iniciativa privada para a ampliação de pistas, com a duplicação de mais de 1,7 mil quilômetros, entre outras melhorias. Em breve, o MInfra divulgará os detalhes sobre o modelo, que alia desconto tarifário e aporte de recursos para o desenvolvimento logístico do Paraná", informou a nota.

O líder do Governo, o deputado Hussein Bakri (PSD), disse, em entrevista coletiva à imprensa na segunda (3), que ainda nesta semana, chegará à Assembleia o projeto que autoriza o Governo do Estado a delegar para a União os mais de 1 mil quilômetros de rodovias estaduais do Novo Anel de Integração. Ele prevê uma discussão “acalorada”.

A proposta original, por modelo híbrido, previa leilão pelo menor preço e critério de desempate de maior valor da outorga a ser paga pelas empresas, com limite de desconto de 17%. Após conversa do governador Ratinho Júnior (PSD), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou ao ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, mudasse o modelo para menor tarifa, sem limite de desconto. Freitas acatou a determinação, mas propôs a cobrança de aporte como garantia da execução das obras, vinculada ao desconto oferecido.

As atuais concessões do pedágio terminam em novembro. O governo federal pretende fazer a nova concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais — 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro — e um investimento de R$ 42 bilhões.