OAB-PR pede afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet

A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (2) cobrando o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A manifestação ocorre em resposta à crise institucional deflagrada pela divulgação de um relatório sigiloso da Polícia Federal referente à Operação Compliance Zero, tornado público pelo ministro André Mendonça. A seccional paranaense também solicitou a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para que a entidade delibere sobre o tema em âmbito nacional.

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O relatório policial traz supostas conversas diretas atribuídas a Moraes, extraídas do aparelho celular do investigado Daniel Vorcaro, além de menções indiretas a Gonet. Diante desse cenário, a diretoria e o Conselho Pleno da OAB-PR avaliaram que a continuidade das duas autoridades em seus respectivos postos prejudica a lisura das apurações. "Os fatos noticiados são de gravidade tal que a permanência de ambos no exercício pleno de suas funções, enquanto a apuração corre, compromete a credibilidade do próprio procedimento", destaca um trecho do documento divulgado pela entidade.

No caso do ministro Alexandre de Moraes, a OAB argumenta que o afastamento cautelar está previsto no Código de Processo Penal e já foi aplicado em diversas outras ocasiões pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para proteger a integridade de investigações contra autoridades de alto escalão. Em relação a Paulo Gonet, a seccional aponta um claro conflito de interesses.

Como cabe à Procuradoria-Geral da República solicitar medidas drásticas como o afastamento de um magistrado da Suprema Corte, a Ordem considera que qualquer pedido estaria viciado na origem, uma vez que o próprio Gonet é citado na investigação e já chegou a peticionar pedindo a nulidade do trecho que o menciona. A OAB-PR defende que o caso seja repassado imediatamente ao vice-procurador-geral da República.

A nota é finalizada com a seccional reforçando o seu compromisso com o direito de defesa dos envolvidos, mas ressaltando que a garantia do contraditório não justifica a manutenção das autoridades em funções tão sensíveis à investigação. A Ordem alerta que os interesses das instituições e da República devem estar acima de questões pessoais, sob pena de colocar em risco a confiança da sociedade no Sistema de Justiça brasileiro.