Nunes Marques suspende decisão e libera candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão monocrática que indeferia a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e anulava previamente os votos da chapa. Com a nova determinação, o candidato recupera o status de registro deferido com recurso e está liberado para receber votos normalmente durante o pleito. A validade definitiva dessa votação, contudo, permanece condicionada ao julgamento final do caso pelo plenário da Corte eleitoral.

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Ao deferir a liminar, Nunes Marques não adentrou no mérito da inelegibilidade de Deltan. O presidente do TSE justificou a medida argumentando que uma decisão individual, tomada anteriormente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, não poderia produzir efeitos definitivos sobre o pleito sem a manifestação de todo o colegiado. Ele também criticou o momento em que a restrição foi imposta, na noite anterior à eleição, destacando que as urnas eletrônicas já estavam configuradas e preparadas para a votação.

No texto da decisão, o ministro classificou o caso como uma flagrante ilegitimidade na via adotada. Segundo Nunes Marques, manter um indeferimento monocrático de última hora com potencial para alterar drasticamente o cenário da disputa representaria um risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.

As informações são da CNN.