MPPR denuncia profissionais de saúde por negligência em morte de criança de 4 anos no PR

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do estado, ofereceu denúncia criminal contra quatro profissionais de saúde pela morte de uma criança de quatro anos ocorrida em junho de 2026.

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Um médico, uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem de um hospital local foram denunciados pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com pedido de aumento de pena por descumprimento de regra técnica da profissão e fixação de valor mínimo para reparação de danos à família da vítima.

De acordo com a denúncia, o menino deu entrada na unidade hospitalar com sintomas gripais e permaneceu em observação durante a noite. O Ministério Público sustenta que cada um dos profissionais denunciados deixou de adotar as providências necessárias e de prestar o devido acompanhamento contínuo ao paciente no âmbito de suas funções. A criança acabou falecendo na manhã seguinte e testou positivo para influenza.

Em paralelo à ação penal, a Promotoria conduz um procedimento preparatório para apurar e corrigir falhas estruturais e organizacionais na prestação do serviço hospitalar na cidade. Entre as irregularidades identificadas pelo órgão estão a operação do pronto atendimento com apenas um clínico geral plantonista sem retaguarda pediátrica, a ausência de protocolos internos para urgências com crianças, a falta de rotina para reavaliação de pacientes em observação e a realização de triagem sem a devida classificação de risco por enfermeiro.

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A apuração também envolve a inexistência de fluxos formais para transferência de casos graves, falhas em registros de atendimento e indícios de alteração de dados no sistema de prontuário eletrônico. O processo corre em segredo de Justiça.